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Privatização da 381 não está descartada

Embora o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas Gerais (Dnit), Sebastião Donizete de Souza, tenha afirmado que a BR-381 não será privatizada, o Governo Federal anunciou que o leilão de concessão da rodovia será realizado em abril de 2010. A expectativa era de que o Tribunal de Contas da União concluísse análise do edital de leilão até julho passado, para que o documento pudesse ser publicado em 10 de novembro.
Dessa forma, o leilão seria realizado até 10 de janeiro de 2010. No entanto, de acordo com o balanço do PAC divulgado recentemente, a expectativa é que o edital seja publicado no final de fevereiro de 2010 e o leilão ocorra até, no máximo, 10 de abril do próximo ano. A proposta é defendida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), convocada para buscar uma solução “mais em conta” para duplicar a estrada, mas sem as grandes obras para modernizar a BR-381.

Mudança
Por outro lado, uma determinação da Casa Civil da presidência da República pode determinar o cancelamento do leilão e o prosseguimento da duplicação pelo modelo proposto pelo Dnit, que prevê a modernização da estrada, com custos maiores, mas com a solução que a estrada precisa.

 
Servidores de Timóteo cogitam paralisação

A queda de braço entre a Prefeitura de Timóteo e os servidores em relação ao reajuste salarial parece não ter fim. Nesta semana o Sindicato dos Servidores Públicos de Timóteo (Sinsep) fez mais uma reunião improdutiva com a governo municipal. O presidente do Sinsep, Israel Arcanjo, disse que a PMT negou novamente qualquer reajuste e pediu 60 dias para sinalizar algum aumento. “Daqui a 60 dias o ano já acabou e vamos entrar o 2010 no prejuízo”, reclamou Israel. Cansados de não terem avanços, os servidores ameaçam fazer uma paralisação nos próximos dias.

A primeira parada estava prevista para 9 de agosto, mas com a troca de prefeito em 24 horas, quando Sérgio Mendes (PT) foi empossado e Geraldo Hilário retomou ao cargo por força de liminar. “Com a troca de prefeito não pudemos fazer a paralisação. A administração deixou claro que não tem condição de conceder nada agora. Como não temos mais perspectiva para esse ano, não vemos outro caminho senão a paralisação”, declarou o presidente do Sinsep. Os servidores pedem aumento de 15,23%, mas até o momento a prefeitura só atualizou as progressões horizontais para cerca de 900 funcionários. “Temos cerca de 3 mil servidores. Essa medida não atendeu a todos”, frisou Israel Passos.

 
TSE mantém suspensão da eleição extemporânea em Ipatinga

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou dois agravos da ação cautelar 3334 movida pela defesa do prefeito cassado em Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB) em que ele pede para voltar ao cargo e o cancelamento da nova eleição extemporânea. Um dos agravos é de autoria da Frente Popular Renova Ipatinga, da candidata Rosângela Reis (PV) e outro agravo, do prefeito em exercício, Robson Gomes (PPS). O julgamento do mérito ainda não tem data para acontecer.

Quintão recorre da condenação sofrida na comarca eleitoral de Ipatinga por uso do programa Morar Melhor, quando ele teria pressionado eleitores a trocar faixas de campanha de seus candidatos preferidos por candidatos a vereador apoiadores do candidato da coligação Movimento Ipatinga Unida. A sentença da primeira instância foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas no dia 25 de setembro o ministro Marcelo Ribeiro (TSE) acatou o pedido de liminar, suspendeu a nova eleição e permitiu a volta de Quintão ao cargo de prefeito e de seu vice, Altair Vilar.

Agravo adiado no TRE

Pela terceira vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), adiou a decisão no julgamento do agravo de instrumento na ação cautelar 167, pela qual o prefeito cassado em Ipatinga, Sebastião de Barros Quintão (PMDB), pede para reassumir o cargo até o julgamento do mérito da cassação que sofreu na primeira instância. A votação de quinta-feira (8), ficou em 3 a 3. Mas na hora de dar o voto de minerva, o presidente do TRE, desembargador Almeida Melo pediu vistas. A próxima sessão da Corte será na próxima quinta-feira-15.

 

 
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