Vale do Aço regride para onda vermelha do Minas Consciente

09/12/2020

Importante manter o distanciamento social e medidas de higienização neste fim de ano

Seis das 14 macrorregiões de Saúde mineiras estão na onda vermelha do Minas Consciente. O número foi atingido após a regressão do Vale do Aço e do Sudeste para a fase mais restritiva do plano, conforme decisão tomada pelo Comitê Extraordinário Covid-19 nesta quarta-feira (9/12).

A alta de 39% na taxa de incidência do vírus no estado, nos últimos sete dias, foi um dos principais motivos para o retrocesso. O grupo técnico também optou pela regressão da macrorregião Noroeste para a onda amarela, totalizando cinco regiões na fase que permite serviços como academias, salões de beleza e clubes, além do consumo em bares e restaurantes.

Apenas a região Norte avançou, juntando-se ao Triângulo do Norte e ao Triângulo do Sul na onda verde, a mais flexível do plano. As mudanças passam a valer no próximo sábado (12/12).

Cautela

O governador Romeu Zema fez um alerta e pediu para que a população mantenha os cuidados de distanciamento e higienização.

“Infelizmente, várias regiões tiveram uma regressão nesta última semana. Isso demonstra claramente, como já vem ocorrendo há cerca de três semanas, que a pandemia no estado está piorando. Quero lembrar que a situação continua merecedora de toda a nossa atenção, porque já tivemos números muito melhores, há cerca de 45 dias. Temos feito todo esforço, mas a população também precisa contribuir, como já contribuiu até o momento. Todos os cuidados preparativos e planejamento com relação à vacinação já estão sendo providenciados”, afirmou.

Novo protocolo para comércio e eventos

Com objetivo de equilibrar segurança sanitária e economia, o Comitê Extraordinário Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (9/12), novos protocolos para funcionamento do comércio em dezembro, um dos meses mais importantes para o segmento em função do Natal.

Conforme sugestão do grupo técnico, o comércio varejista e atacadista, atualmente permitido na onda amarela, poderá funcionar em onda vermelha, desde que o gestor municipal adote medidas adicionais. Entre os critérios de segurança estão o aumento de fiscalização sobre o uso de máscara, limite de 1 cliente/consumidor para cada 10 metros quadrados e restrição do horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 22h, com proibição do consumo em pé.

O grupo também alterou o protocolo para a realização de eventos durante o mês de dezembro, mantendo a viabilização apenas em onda verde. O número absoluto de pessoas nos eventos foi reduzido de 500 para 250 pessoas e a metragem passará a ser de 1 pessoa a cada 4 metros quadrados.

 
Orçamento de 2021 para Ipatinga prevê um montante de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação

01/12/2020

Mas existem inconsistências na peça orçamentária porque há previsão de criação de nova arrecadação sem a legislação atual do código tributário, ou seja, sem autorização legislativa.

Acréscimo de 3,5% para 2021. Isso significa um montante de mais de R$ 1 bilhão no Projeto de Lei (PL 83/20) que estabelece o orçamento do município para o ano que vem. Em fase de estudos técnicos, antes que seja apreciado pelas Comissões Permanentes da Casa, o orçamento depende que a Lei de Diretriz Orçamentaria (LDO) seja aprovada antes que comecem as discussões no Plenário.

“É importante frisar que os parlamentares acabaram de aprovar alterações do Plano Plurianual (PPA) e que não houve a publicação dela ainda. O próximo passo é a análise da diretriz e depois o orçamento anual. Isso porque no orçamento público essas três leis andam em consonância uma com as outras e são interdependentes. O que é votado deve ser previsto”, explicou a servidora Tânia Siman, que é contadora e trabalha na análise de PLS.

Já o servidor Nilson Silva, analista do Legislativo, enfatizou que, embora o valor do orçamento seja na ordem de 1,1 bilhão, a média dos valores arrecadados dos anos de 2017, 18 e 19, foi em torno de R$ 700 milhões.

“Os técnicos da Prefeitura enviam justificativas de melhora da arrecadação, porém, infelizmente os valores que acompanhamos anualmente estão aquém do estimado. Para 2021 já sabemos que existem inconsistências na peça orçamentária porque há previsão de criação de nova arrecadação sem a legislação atual do código tributário, ou seja, sem autorização legislativa”, disse Nilson.

Ele ainda chamou a atenção para o caso de a LDO prever transferências de recursos na área de cultura para entidades com fins lucrativos, o que não é permitido. “Todos os anos nos debruçamos na proposta de lei e analisamos ao máximo porque sabemos de sua importância para a cidade”, reiterou o contador Nilson.

Algumas das inconsistências podem ser sanadas em âmbito legislativo, com a inclusões de emendas por parte da Comissão de Legislação.

A LDO que está em fase de estudo técnico de receitas também passará por análise de despesas e estima aumento de investimentos na área da saúde na ordem de R$ 19 milhões de reais.

Suplementação – Para o ano que vem, o Executivo prevê um percentual de 20% de livre remanejamento. Na prática, isso significa que, de todo o orçamento, 20% podem ser gastos pelo prefeito sem a prévia autorização da Câmara. Atualmente o percentual também é de 20%.

O projeto do orçamento se encontra disponível na Câmara, na Secretaria Geral, e qualquer interessado pode consultar. Após a primeira votação da LDO, os parlamentares têm um prazo de dez dias para propor emendas.

Lembrando que o Projeto orçamentário tem precedência sobre os demais constantes na pauta e que estará apto a publicação até o final de dezembro.

 
Gustavo Nunes é recebido pelo Ministro do Turismo em Brasília

26//11/2020

O prefeito eleito em Ipatinga, Gustavo Nunes, e seu vice, Allex Oliveira, ainda não foram empossados, mas estão firmes nas articulações pós campanha em prol do desenvolvimento de Ipatinga, o que inclui agendas com autoridades públicas e privadas.

Nesta quarta-feira, 25, o prefeito eleito, Gustavo Nunes, e seu vice, Allex Oliveira, foram recebidos em Brasília pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O encontro teve como objetivo tratar de investimentos para Ipatinga nas áreas do Turismo e da Cultura, que poderá gerar empregos e desenvolvimento para a região do Vale do Aço. “A boa política é aquela que se faz com diálogo”, disse o ministro em suas redes sociais ao falar de Gustavo e expressar apoio para fazer de Ipatinga uma cidade cada vez melhor.

Durante a estada em Brasília, prefeito e vice também tiveram uma reunião para conhecer melhor o Sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal, considerado um dos mais modernos e eficientes do país, por aliar tecnologia e inovação e favorecer a mobilidade urbana e eficiência nos serviços prestados aos usuários.

Segundo Gustavo Nunes, essas articulações são de grande importância para retomar o desenvolvimento de Ipatinga. “Ter um bom relacionamento com os governos Federal e Estadual é de grande importância para trazer investimentos para nossa cidade. Essa agenda em Brasília é mais um passo que damos em busca de melhorias e do desenvolvimento”, afirma.

O prefeito eleito de Ipatinga também cumpriu agenda em Santa Catarina com o empresário Luciano Hang, momento em que discutiram sobre a instalação das lojas Havan em Ipatinga.

 
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