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Cassação mantida

O Tribunal Superior Eleitoral manteve por 5 votos a 2 a cassação do segundo colocado na eleição de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB) e seu vice, Altair Vilar (PSB). Depois de ser adiado desde dezembro, o julgamento dos Recursos Especiais Eleitorais 36.717 e 36.737, foi concluído na noite de quinta-feira (11). Com os recursos Quintão e Vilar tentaram, sem sucesso, reverter a cassação de seus mandatos por abuso do poder político e do poder econômico no episódio do programa Morar Melhor, em que eleitores foram pressionados a apoiar candidatos da coligação Movimento Ipatinga Unida, de Quintão, sob risco de perderem a reforma de suas casas. Após a publicação do acórdão, o processo volta para o TRE, que marcará novas eleições.

 
Os reflexos do crescimento desordenado na região

O desenvolvimento cada vez mais rápido dos espaços urbanos aliado às mudanças climáticas forma uma perfeita combinação para os constantes problemas como falta freqüente de energia e de água em determinados locais da região. No caso de Ipatinga, mais especificamente, esse quadro se torna ainda mais delicado com a proibição que o Ministério Público impôs a administração municipal de liberar novos alvarás para construção de prédios por que faltam leis complementares do Plano Diretor. Página 03.

 
Unipac é proibida pelo MEC de abrir novos cursos

O Ministério da Educação (MEC) proibiu quatro universidades particulares do país, duas delas de Minas, de aumentar o número de cursos e de vagas. A suspensão foi determinada em portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU). Uma delas é a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), com campus no Vale do Aço. A medida atinge anda a Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), do Rio de Janeiro e o Centro Universitário Luterano de Manaus. Segundo o MEC, as instituições de ensino enquadradas não cumpriram ou não informaram, dentro do prazo estabelecido pelo governo federal, os percentuais mínimos exigidos de professores com dedicação em tempo integral e com títulos de mestrado e doutorado no corpo docente.

De acordo com a portaria, será suspensa a autonomia das instituições enquanto corre o processo, ou seja, elas ficam impedidas de criar cursos e ampliar o número de vagas sem a autorização do ministério. Ano passado, a Secretaria de Educação Superior do MEC notificou 35 instituições de ensino superior por irregularidades na composição do corpo docente. Essas instituições tiveram um prazo para cumprir as regras para o corpo docente. Como a determinação não foi cumprida, o MEC abriu processo para suspender a autonomia das universidades. A partir de agora, as instituições terão prazo de 15 dias, a contar da data da notificação, para apresentar defesa.

A Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac Vale do Aço), integrante da rede Unipac, com sede em Barbacena, esclareceu, por meio de nota, que suas unidades de Ipatinga e Timóteo têm atendido aos percentuais de docentes com titulação acadêmica exigidos pelo MEC. Em âmbito federal, o grupo Unipac vem tomando todas as medidas necessárias para a devida adequação em seu corpo docente, de acordo com entendimentos mantidos com o MEC.

 
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