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Adolescentes ameaçados de morte precisam de proteção

Onúmero de adolescentes usuários de drogas aumenta assustadoramente em todo o País. Na região, o cenário não é diferente. A dependência química é um problema social que culmina em vários outros transtornos para a sociedade. Ao ingressar no submundo das drogas, a maioria dos adolescentes adquire dívidas com traficantes, que não podem pagar. Então os furtos e roubos passam a ser uma opção para sustentar o vício. Mas quando isso não é suficiente para arcar com a dívida, esses adolescentes passam a ser ameaçados de morte. É nesse momento que muitas cidades se deparam com a dificuldade de oferecer proteção a adolescentes nessa situação.  Nessa semana, um adolescente de 13 anos desabrigado ilustra bem essa realidade.

Segundo informações do Conselho Tutelar de Ipatinga, o rapaz que é dependente químico não pode mais ficar com a família e amigos por estar ameaçado de morte. Na falta de uma Casa de Passagem, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, destinada às pessoas nessa situação, o garoto foi abrigado na própria sede do Conselho Tutelar, na segunda-feira (09). No dia seguinte, o adolescente foi encaminhado à Promotoria de Infância e Juventude. A presidente da Regional 2 do Conselho Tutelar, Regiane do Carmo, informou que em Ipatinga cerca de 60 adolescentes estão nessa situação.

Dois dias depois do fato, a administração municipal assinou um convênio com a Associação Beneficente Nova Vida, para a instalação da Casa de Passagem. O espaço irá atender adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados e que precisem ser afastados do convívio familiar e comunitário como medida de proteção integral. Situada no bairro Esperança, o espaço tem capacidade para abrigar 15 jovens de 12 a 17 anos.  A Casa de passagem prevê acolhimento, identificação, atendimento e encaminhamento às necessidades básicas, em até 48 horas, aos adolescentes atendidos. No caso do atendimento superior a 48 horas, o programa propicia no período máximo de até 90 dias, condições de moradia provisórias aos assistidos que vivem em situação de rua.

 
Temporal causa problemas no Horto

 

Otemporal que caiu sobre a região nesta semana reforçou a polêmica da estrutura precária da rede de esgoto no bairro Horto, em Ipatinga. A rede não comportou o volume de 89 milímetros de chuva que caiu sobre Ipatinga, e algumas ruas ficaram alagadas. Estabelecimentos comerciais foram inundados pela água. Carros ficaram danificados com inundações, principalmente na avenida Castelo Branco.

Segundo a presidente da Associação de Moradores do Horto, Cássia Albuquerque, quando começa a chover os moradores do bairro já ficam apreensivos. “As pessoas ficam tensas quando começa a chover. Essa situação precisa ser resolvida. Não pode ser mais adiada”, declarou.

A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria de Obras Públicas esclareceu através de nota que está em andamento uma negociação com a empresa responsável por realizar a obra do pro-saneamento, iniciada em 2005, que contempla o bairro Horto.

A empreiteira responsável por realizar a obra que conta com recursos do governo federal realizou parte do serviço contratado, contudo não concluiu as obras previstas no bairro Horto, que prevêem reformas nas redes pluviais de todo o bairro. Faltam ainda a serem investidos cerca de R$ 5 milhões, que vão contemplar a construção da rede pluvial a área rural e ainda a também de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Ipaneminha.

 

 
Timóteo e Fabriciano terão defensores públicos

As pessoas que precisam solucionar problemas na Justiça e não tem dinheiro para pagar advogados, encontram na Defensoria Pública o único caminho para entrarem com processos judiciais. Mas os moradores de Coronel Fabriciano e Timóteo não têm essa oportunidade, pois falta defensoria nesses municípios. A boa notícia é que essa realidade pode mudar. O defensor público de Ipatinga, Altair Azevedo, informou que estão previstos três defensores para Timóteo e outros quatro para Fabriciano. “Esses cargos já foram aprovados pelo conselho estadual de defensores. Agora cabe ao poder público municipal fazer gestão junto ao Estado, unir forças, para instalar a estrutura para a defensoria e trazer esses profissionais”, disse Altair Azevedo.

Ainda não tem data marcada para os defensores chegarem às cidades. Os profissionais virão de um concurso que está em aberto, com 150 vagas a serem distribuídas em todo o Estado. Por outro lado, a situação de Ipatinga continua caótica. A cidade conta com apenas três defensores, quando o ideal seriam 14. Em função disso, o atendimento do órgão em Ipatinga está limitado à área criminal, deixando as demais demandas pendentes. Altair Azevedo explicou que essa escassez de profissionais é fruto de falta de orçamento. “Temos 1.200 cargos aprovados em lei no Estado. Mas somos só 467, muito aquém do necessário para o Estado.

 
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