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TRE adia julgamento que pode reconduzir Quintão a PMI

 

Depois de conseguir suspender a eleição por meio de recurso no Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito cassado Sebastião Quintão (PMDB) tenta voltar para a Prefeitura de Ipatinga a todo custo. A grande expectativa da semana era o julgamento do agravo regimental interposto pelo prefeito afastado Sebastião Quintão (PMDB) e seu vice Altair Vilar (PSB) na ação cautelar 167, que pretende suspender os efeitos da decisão da juíza da 131ª Zona Eleitoral de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi, que cassou os diplomas deles. No julgamento de quinta-feira-1º, o juiz-relator, Benjamin Rabello, negou provimento ao agravo, mas a juíza Áurea Maria Brasil dos Santos Perez, pediu vistas. O julgamento foi adiado para dia 06. Se Quintão e Vilar conseguirem aprovação, eles retornarão à PMI até o julgamento do mérito.

As eleições extemporâneas de Ipatinga, antes marcadas para o próximo dia 18, foram suspensas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 25. A decisão foi feita com o deferimento de liminar em ação cautelar para suspender a eleição e outra cassação de mandato de Quintão e Vilar, que ocorreu em julho deste ano, no TRE-MG. Enquanto isso, os advogados de Robson Gomes (PPS) em Brasília, com um Agravo Regimental na Ação Cautelar nº 3334, para manter a cassação de Quintão.

 

 
MEC cancela Enem por suspeita de fraude e vai remarcar prova em 45 dias

OMinistério da Educação cancelou na madrugada desta quinta-feira-1º a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que seria aplicada neste final de semana em todo o país. Há suspeita de fraude e de que o conteúdo da prova tenha vazado. Ainda não há nova data para a prova.

A decisão foi tomada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após ter sido alertado pela reportagem do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ sobre a quebra do sigilo do exame. Um homem, de acordo com a reportagem, tentou vender uma cópia da prova ao jornal por R$ 500 mil. “Há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance”, afirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, por volta da 1 hora da madrugada da quinta-1º.

 

Tentaram vender a prova

Na tarde de quarta-30 o jornal foi procurado por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado e no domingo. Propôs entregá-las à reportagem em troca de R$ 500 mil. “Isto aqui é muito sério, derruba o ministério”, afirmou o homem.

O encontro no qual o Estado viu trechos da prova aconteceu na quarta à noite, na zona oeste de São Paulo. O homem que telefonou para a redação estava acompanhado de outra pessoa. Eles disseram ter recebido o material na segunda-feira, de um funcionário do Inep. Afirmaram que o esquema de fraude tinha cinco pessoas.

Segundo reportagem do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, que afirma ter tido acesso à prova que seria aplicada, pessoas avisaram o jornal sobre o vazamento e contaram ter obtido a prova por meio de funcionários do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), organizador da avaliação.

 

Nova data do Enem 2009

O MEC estuda remarcar o exame nos próximos 45 dias. Uma segunda versão da avaliação, que já estaria pronta, pode ser utilizada. “Os indícios de que houve furto de exemplares são fortes. Não nos resta outra alternativa a não ser adiá-la [a prova]”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad ao telejornal ‘Bom Dia Brasil’, da Rede Globo.

Mais de 4 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o exame. O número é recorde, segundo o MEC.

A prova seria realizada hoje e amanhã, em 10.385 escolas diferentes de 1.826 municípios com, ao todo, 113.857 salas de prova.

 
Justiça determina paralisação de obra do Caçula

Somente obras de contenção de riscos podem ser executadas na área onde do loteamento do condomínio Serra Verde, no bairro Caçula, em Ipatinga. O deslizamento de terra que deixou duas avenidas e duas ruas na última semana, no último dia 23, fez com que a Justiça determinasse novo embargo da obra. O juiz Fábio Torres deu parecer favorável ao do Ministério Público do Meio Ambiente, que por meio de Ação Civil Pública pediu a paralisação da obra para que fossem feitas apenas medidas que evitem novos problemas, independente do projeto original. Além disso, a Justiça caucionou a área como garantia do pagamento de “danos ambientais e urbanísticos que vierem a ser verificados, e também do pagamento de multas já estabelecidas nos acordos firmados com o MP e Prefeitura Municipal de Ipatinga”, conforme explicou o promotor Walter Freitas de Moraes Júnior. As obras de reparo já estão sendo feitas no local para evitar novos deslizamentos com as previsões de fortes chuvas neste mês.

Para avaliar detalhadamente os danos causados pela obra, uma equipe de engenheiros da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) estiveram na cidade por dois dias nos últimos dias. O trabalho feito a pedido do Ministério Público, contou com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). A avaliação foi acompanhada pelo promotor Walter Freitas. Ele informou que o resultado do laudo ainda não tem data para ser divulgado. A obra já tinha sido embargada a pedido da Prefeitura Municipal de Ipatinga há cerca de três meses e foi retomada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP.

 
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