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Parque Linear culmina em acordo de paz entre Legislativo e Executivo

O polêmico projeto de lei 1.859/2009, de pedido de autorização para empréstimo de R$ 33,250 milhões junto ao governo federal para a construção do Parque Linear, será votada em reunião extraordinária, na segunda-feira-05. Mas a aceitação do Legislativo em discutir o projeto aconteceu depois de muito bate-boca. Primeiro, no inicio da semana, a Câmara devolveu o projeto ao Executivo causando grande revolta em grande parte da população. A principal alegação era falhas técnicas, como a não inclusão do projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Depois disso, um pedido de reapresentação do projeto acabou em apagão na reunião ordinária de terça-feira-29. As luzes foram apagadas e a reunião suspensa. Mas depois, como num passe de mágica, governo e oposição fizeram as pazes em meio a pedidos corteses de desculpas depois de agressões verbais ferrenhas feitas ao longo da semana. A celebração do acordo de paz aconteceu na tarde de quinta-feira-1º com a aceitação da votação do projeto. A presidente da Casa, Andréia Botelho (PSL) alegou que os erros encontrados anteriormente já estavam sanados.

 
Eleições extemporâneas são suspensas em Ipatinga

Conforme o Jornal Classivale havia anunciado em edições anteriores, que a qualquer momento as eleições extemporâneas, marcadas pelo TRE, poderiam ser canceladas, aconteceu na última sexta-feira. Na nossa edição impressa não foi possível publicar a notícia, por motivos técnicos, fechamos a edição mais cedo e a decisão do TSE, só saiu às 20h34.

Ministro concede liminar para suspender decisão que cassou prefeito de Ipatinga

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (25) suspender, por meio de liminar em ação cautelar, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou o mandato do prefeito de Ipatinga (MG), Sebastião Quintão (PMDB), e do seu vice, Altair Vilar (PSB), por abuso de poder econômico nas últimas eleições.

Sebastião foi o segundo colocado no pleito de 2008, mas assumiu a prefeitura após o indeferimento do registro do primeiro colocado, Chico Ferramenta. As eleições suplementares em Ipatinga foram marcadas pelo TRE para o próximo dia 18 de outubro, mas ficam suspensas por meio da liminar.

Para conceder a liminar, o ministro Marcelo Ribeiro avaliou que, diante de alguns pontos da decisão do Tribunal Regional, a argumentação que o prefeito pode trazer ao TSE no processo pode ter relevância na decisão final do recurso.

 

 
Obra irregular leva perigo ao Caçula

Oinício da primavera chuvosa na região começou com muita lama, no bairro Caçula, em Ipatinga. A obra do condomínio Serra Verde, no bairro Caçula, feita com vários corte em um morro foi desmanchada no primeiro dia da estação na cidade, com a forte chuva na madrugada de terça-feira (22). Boa parte da terra retirada de maneira inconseqüente inundou duas avenidas e ruas do bairro. Por pouco o lamaçal não causou uma tragédia. Uma equipe de engenheiros da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) veio à cidade nesta semana para vistoriar o local, após uma prévia análise conjunta do Ministério Público, Justiça e Prefeitura de Ipatinga. Um laudo vai apontar as medidas emergenciais para evitar maiores danos.

A polêmica obra chegou a ser embargada há três meses pela administração municipal. Há cerca de três semanas, a obra foi retomada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público do Meio Ambiente. No entanto o MP e a Prefeitura de Ipatinga mostram que o empreendedor não cumpriu com todas as cláusulas do termo. O promotor Walter Freitas Júnior disse que a obra já começou com irregularidades, por se tratar de um terreno de Área de Preservação Permanente (APP). “O empreendimento foi iniciado sem as respectivas autorizações ambientais. Essas atualizações deveriam ser prévias com relações a intervenções no topo de morro, em áreas de mais de 45º e em áreas instáveis. Quando Ação Civil Pública foi iniciada, o empreendimento estava em grau avançado com relação a essas intervenções e em áreas sensíveis. Então houve embargo judicial e posteriormente o empreendedor assinou um TAC prevendo execução dessas obras, estudo de análise de risco de impacto de vizinhanças. Mas nem tudo foi feito por ele”, declarou o promotor.

O MP pediu a suspensão da obra para realização de medidas emergenciais de contenção de riscos. O proprietário do condomínio, Marcelo Mota, garantiu que tomará as providências necessárias, como a construção de barricadas com escória siderúrgica para cercar a terra. Ele também afirmou que assumirá tudo o que for de responsabilidade do empreendimento.

 
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