Geral


Zema anuncia veto integral ao projeto que buscava estabelecer a ideologia de gênero, em Minas

Após uma reunião com a bancada cristã, da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), com o secretário de estado de governo, Igor Eto. O governador Romeu Zema anunciou que vai vetar o projeto 24.909, que institui a ideologia de gênero no Estado. A decisão do governador levou em consideração um requerimento que contou com a assinatura de mais de 40 parlamentares, de diferentes siglas partidárias.

O PL, que altera uma lei de 2002, vinha sendo fortemente criticado e, para muitos, seu objetivo é instituir a política de ideologia de gênero no Estado, uma vez que introduz na legislação os termos ‘’identidade e expressão de gênero’’. O projeto também firma multas vultosas para possíveis descumprimento da legislação.

O projeto, da forma que foi aprovado, possibilita uma leitura subjetiva do que realmente configura uma discriminação. Lembrando que, ao falar de pessoa jurídica, a lei poderá atingir igrejas e seus dirigentes, padres, pastores e líderes, poderão ser multados em até R$177 mil por conta de alguma decisão que às vezes é baseada em sua crença ou culto.

 
Novo Empate do Cruzeiro

17/09/21

Novo Empate do Cruzeiro e muita confusão ontem na Arena do Jacaré

O Cruzeiro ontem em Sete Lagoas começou o jogo contra o Operário com muita intensidade até os 20 minutos pressionado o time paranaense em busca do gol...

=== Atlético finaliza hoje o apronto para o jogo de amanhã contra o Sport, no Mineirão, às 7 da noite...

=== No América o técnico Vagner Mancine comanda treinamento hoje e amanhã preparando o Coelho para o jogo de domingo, 4 da tarde , no Itaquerão, em São Paulo, contra o Corinthians...

=== Quadrangular Final do Módulo II. A classificação tem Democrata Pantera, em primeiro com 6 pontos, Nacional, 5; Vila Nova, 4  Tupynambás, 1 ponto...

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TRE convoca eleitores para regularizarem títulos cancelados

14/09/21

Procedimento deve ser feito até 04 de maio de 2022; atendimento pode ser solicitado pelo Título Net

O TRE-MG está iniciando uma campanha para incentivar as eleitoras e eleitores mineiros que estão com o título cancelado a regularizarem a situação eleitoral e deixarem o documento em dia para votar nas Eleições 2022.

Atualmente, 2.445.877 pessoas estão com o título de eleitor cancelado. Isso equivale a 13,64% do eleitorado total de Minas Gerais, que é de 17.929.479¹.

Confira os números por município².

Para uma pessoa saber se está com o título cancelado, basta acessar o link Situação Eleitoral no site do TRE. A consulta pode ser feita pelo nome, número do título ou CPF.

A regularização pode ser solicitada pelo sistema Título Net. O prazo vai até 04 de maio de 2022, quando o cadastro eleitoral será fechado.

Vale do Aço

Em Coronel Fabriciano, 9.443 títulos estão cancelados, em Ipatinga são 25.492, em Santana do Paraíso, 271, em Timóteo 645.

Cancelamento

O cancelamento pode acontecer nas seguintes situações:

- não comparecimento à revisão biométrica, nos 259 municípios em que a biometria já é obrigatória;

- não comparecimento a revisões de eleitorado, determinadas pela Corregedoria Regional Eleitoral em razão de suspeita de fraude no cadastro em um município;

- ausência de voto e justificativa em três turnos de votação consecutivos.

Vale lembrar que o TSE suspendeu as consequências para quem não votou nem justificou a ausência nas Eleições 2020, por isso, quem completou três turnos seguidos de ausência nessa última eleição ainda não teve o cancelamento do título registrado por esse motivo.


Revisão biométrica

A maior preocupação do TRE-MG é com o eleitorado dos 175 municípios mineiros que encerraram a revisão biométrica entre 2019 e 2020. Nesses locais, cerca de 600 mil pessoas deixaram de cadastrar a biometria dentro do prazo e a maioria ainda não buscou a regularização. Somando os 259 municípios onde a biometria já é obrigatória, são quase 800 mil eleitoras e eleitores com título cancelado por ausência à revisão biométrica.


Restrições e regularização

Quem está com o título cancelado e não solicitar a regularização não poderá votar nas eleições do ano que vem. Além disso, a pessoa fica sem quitação eleitoral e, portanto, sujeita às restrições previstas no § 1º do art. 7º do Código Eleitoral. Entre elas, o impedimento de obter passaporte, inscrever-se em concurso para cargos públicos ou tomar posse nesses cargos e fazer matrícula em instituição oficial de ensino.

Para regularizar a situação, a eleitora ou eleitor deve checar se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. Se houver, precisa emitir e pagar a guia de multa e, depois, solicitar a regularização do cadastro pelo Título Net.

É importante ressaltar que a coleta da biometria continua suspensa por tempo indeterminado. Mesmo assim, quem teve o título cancelado por ausência à revisão biométrica pode solicitar a regularização pelo atendimento on-line. Quando o cadastramento biométrico for retomado, essas pessoas serão convocadas para registrar os dados.

 
COLUNA MG

13/09/21

Rede de Notícias do Sindijori MG - www.sindijorgim.com.br

Funcionários podem retomar trabalho

A Justiça determinou o retorno de trabalhadores demitidos em 2019 da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Coronel Fabriciano. Conforme sentença publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região da 2º Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, além de retornar os funcionários aos postos de trabalho, a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS), terceirizada responsável pelas unidades, terá que pagar todos os direitos trabalhistas referentes aos dois últimos anos em que os funcionários estiveram suspensos. Até o momento, apenas um trabalhador teve processo transitado em julgado e já está permitido a voltar às suas atividades. Outros quatro também receberam parecer favorável, porém, ainda pendente de recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). (Diário do Aço – Ipatinga)

Curta-metragem produzido em Caratinga

“Um garoto encontra um artefato religioso em um rio. Enquanto isso, seu pai tem negócios a resolver”. Kamehameha é um filme curta-metragem de ficção caratinguense produzido por João Paulo de Souza e dirigido por Márcio Heleno Soares. O filme foi contemplado e financiado pelo edital da Lei Aldir Blanc (Lei Federal Emergencial de Cultura), em uma parceria entre Governo Federal, Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais e o Departamento de Cultura de Caratinga, possibilitando a execução de diversos projetos culturais por todo o país. (Diário de Caratinga)

Comando da aeronáutica realiza inspeção

A Estação Prestadora dos Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), localizada no Aeroporto Municipal Romeu Zema, foi inspecionada pela Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (Asocea). Toda estrutura, os equipamentos de navegação e os procedimentos que são aplicados durante o atendimento a uma aeronave foram inspecionados na estação, que é operada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública. A vistoria é prevista no plano anual de inspeções de 2021 e tem como objetivo avaliar o cumprimento das normas emanadas pelo órgão regulador. (O Planalto – Araxá)

PJF revoga permissão para uso de grêmio

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) revogou a permissão de uso dos terrenos onde está localizada a sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Ladeira. Em nota, a Administração Municipal aponta que, conforme denúncia, o terreno está sendo utilizado para exploração econômica por um particular. A revogação foi publicada, neste fim de semana, no Diário Oficial Eletrônico do Município, por meio do Decreto 14.757/2021. A área de 333,58 metros quadrados entre a Rua Maria Perpétua e a Avenida Brasil foi concedida “a título gratuito e caráter precário” pelo próprio Município à agremiação em 1990 – Portaria 1/90-SM-S. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)

Data para retomada de atividades presenciais

Em reunião promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ficou acordado que as aulas presenciais da rede municipal de Manhuaçu devem ser retomadas integralmente nesta segunda-feira, 13. As aulas presenciais da rede pública estadual e da rede privada já retornaram, e a data para o retorno do ensino superior vem sendo discutida por um grupo de trabalho da prefeitura. Um dos municípios integrantes da comarca, Luisburgo, já retomou as atividades presenciais de ensino nas redes pública e privada, e outros quatro, Reduto, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu e Simonésia, retomarão as aulas presenciais, nas redes privada e pública municipal e estadual, no dia 18 de outubro. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares)

 

 
Governo dará R$ 0,50 de desconto por kWh para quem reduzir gasto de energia entre 10% e 20%

01/09/21

O governo anunciou nesta terça-feira (31) um programa que dará desconto na conta de luz dos consumidores residenciais e pequenos negócios que reduzirem de forma voluntária o consumo de energia. O programa tem duração prevista até dezembro, mas pode ser prorrogado.

Ganhará o bônus quem diminuir o consumo de energia entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%. As regras foram publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União".

O desconto será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem economizar mais que 20% não receberá prêmio adicional.

A comparação será feita com base no somatório do consumo ao longo dos quatro meses – ou seja, o acumulado entre setembro e dezembro de 2021, na comparação com a soma das mesmas quatro faturas de 2020.

Uma vez feita essa comparação, se houver uma redução no consumo de 10% ou mais, o governo diz que creditará o desconto na conta subsequente, em janeiro de 2022.

Também nesta terça, o governo anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira tarifária escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida permanece válida até abril do ano que vem.

A decisão para criação de uma nova bandeira tarifária foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país.

 
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