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Geral


Cassação mantida

O Tribunal Superior Eleitoral manteve por 5 votos a 2 a cassação do segundo colocado na eleição de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB) e seu vice, Altair Vilar (PSB). Depois de ser adiado desde dezembro, o julgamento dos Recursos Especiais Eleitorais 36.717 e 36.737, foi concluído na noite de quinta-feira (11). Com os recursos Quintão e Vilar tentaram, sem sucesso, reverter a cassação de seus mandatos por abuso do poder político e do poder econômico no episódio do programa Morar Melhor, em que eleitores foram pressionados a apoiar candidatos da coligação Movimento Ipatinga Unida, de Quintão, sob risco de perderem a reforma de suas casas. Após a publicação do acórdão, o processo volta para o TRE, que marcará novas eleições.

 
Os reflexos do crescimento desordenado na região

O desenvolvimento cada vez mais rápido dos espaços urbanos aliado às mudanças climáticas forma uma perfeita combinação para os constantes problemas como falta freqüente de energia e de água em determinados locais da região. No caso de Ipatinga, mais especificamente, esse quadro se torna ainda mais delicado com a proibição que o Ministério Público impôs a administração municipal de liberar novos alvarás para construção de prédios por que faltam leis complementares do Plano Diretor. Página 03.

 
Unipac é proibida pelo MEC de abrir novos cursos

O Ministério da Educação (MEC) proibiu quatro universidades particulares do país, duas delas de Minas, de aumentar o número de cursos e de vagas. A suspensão foi determinada em portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU). Uma delas é a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), com campus no Vale do Aço. A medida atinge anda a Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), do Rio de Janeiro e o Centro Universitário Luterano de Manaus. Segundo o MEC, as instituições de ensino enquadradas não cumpriram ou não informaram, dentro do prazo estabelecido pelo governo federal, os percentuais mínimos exigidos de professores com dedicação em tempo integral e com títulos de mestrado e doutorado no corpo docente.

De acordo com a portaria, será suspensa a autonomia das instituições enquanto corre o processo, ou seja, elas ficam impedidas de criar cursos e ampliar o número de vagas sem a autorização do ministério. Ano passado, a Secretaria de Educação Superior do MEC notificou 35 instituições de ensino superior por irregularidades na composição do corpo docente. Essas instituições tiveram um prazo para cumprir as regras para o corpo docente. Como a determinação não foi cumprida, o MEC abriu processo para suspender a autonomia das universidades. A partir de agora, as instituições terão prazo de 15 dias, a contar da data da notificação, para apresentar defesa.

A Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac Vale do Aço), integrante da rede Unipac, com sede em Barbacena, esclareceu, por meio de nota, que suas unidades de Ipatinga e Timóteo têm atendido aos percentuais de docentes com titulação acadêmica exigidos pelo MEC. Em âmbito federal, o grupo Unipac vem tomando todas as medidas necessárias para a devida adequação em seu corpo docente, de acordo com entendimentos mantidos com o MEC.

 
Apesar do acórdão, Timóteo continua na indefinição política

A população de Timóteo continua nas mãos da Justiça em relação a troca de comanda do município. O esperado acórdão sobre a cassação dos mandatos do prefeito Geraldo Hilário (PSB) e do vice, Wander Izaías (DEM), foi publicado no início da semana pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), mas não define a posse do segundo colocado nas eleições de 2009, Sérgio Mendes (PSB) e do seu vice Marcelo Ricardo Afonso da Silva (PR). A posse deles só deve acontecer após a definição sobre os embargos, ou seja, dentro de 15 dias.

Enquanto isso, Geraldo Hilário permanece à frente da administração municipal. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico na campanha da reeleição, com a autorização irregular de exames médicos, distribuição de combustível e captação ilegal de votos. O prefeito cassado alega que na condição de médico liberou os exames por tratar-se de uma questão emergencial e se precisasse “faria tudo de novo”. Hilário afirmou que vai recorrer da decisão. Do outro lado, Sérgio Mendes que adiou o anúncio de sua equipe de governo marcada para a última sexta-feira (5), disse que não tem pressa, mas ficará alerta para que a demora não o impeça de assumir por força de liminar.

 
PMI e sindicatos avançam na negociação

Mais um passo foi dado na tarde desta quinta-feira (11) na negociação entre a Prefeitura de Ipatinga e os Sindicatos Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e dos Trabalhadores em Serviços Públicos de Ipatinga (Sintserpi).

A Prefeitura apresentou um estudo esclarecendo como chegou ao reajuste proposto aos sindicatos para os servidores. Os representantes dos professores também apresentaram uma nova proposta que será avaliada pela Administração Municipal. O próximo encontro acontece quarta-feira (17), às 14h, no quarto andar da PMI.

A secretária de Planejamento, Shirley Regina, enfatizou que a Prefeitura já atendeu 16 dos 19 itens da pauta de reivindicações dos sindicatos. O procurador geral do município, José Geraldo Nunes, questionou o estado de greve sinalizado pelo Sind-UTE por meio de um ofício encaminhado ao Executivo na tarde de quarta-feira (10). José Geraldo  lembra que foi acordado na reunião anterior que será formada uma comissão do Governo e membros dos sindicatos para discutir o piso reivindicado pela categoria. Dentro de dez dias o sindicato deve apresentar os nomes dos membros que irão compor a comissão.

O procurador geral esclareceu ainda que, de acordo com o inciso 8 do artigo 73 da lei 9504 de 1997, o Executivo não pode conceder nenhum reajuste acima da correção do INPC (4,11%), uma vez que o município está em período eleitoral, mesmo que suspenso. Além disso, a secretária de Planejamento, Shirley Regina, reiterou que o Executivo precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo ultrapassar o limite prudencial de 51,3% da receita corrente líquida com folha de pagamento.

A diretora de formação do Sind-UTE, Reny Batista, disse que o sindicato quer distencionar a relação com o Governo e que o desejo do sindicato é que não seja deflagrada paralisação. Apesar de declar estado de greve. A proposta do sindicato que está sendo avaliada pelo Executivo é que o vencimento dos professores seja equiparado aos salários dos funcionários com nível superior no município, R$ 1.486,00.

 
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