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Geral


Câmara rejeita as contas de Chico Simões

Arixa entre Executivo e Legislativo em Coronel Fabriciano ganhou novos capítulos esta semana. Um deles foi a rejeição das contas do prefeito Chico Simões (PT), seguindo o parecer do Tribunal de Contas do Estado referente a prestação de 2000. Por sete votos a quatro foi aprovado o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Avaliação e o Projeto de Resolução nº 370/2009, de autoria da mesa diretora. A votação aconteceu na reunião extraordinária do dia 18. A resolução será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a Procuradoria a Câmara se o prefeito for condenado ficará inelegível por cinco anos, até 2013, após o término de seu atual mandato. A principal irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas foi o descumprimento da aplicação mínima de 25% do orçamento na educação, prevista na Constituição Federal. Em 2000, Chico Simões aplicou apenas 24,11% na área, de acordo com o TCE.

O prefeito por sua vez disse que a diferença foi um erro cometido pelo Procurador Geral do Município na época, Walmir Lage. “Vamos recorrer à Justiça e se preciso vamos pagar pelo erro. Mas o responsável terá que responder por isso. Afinal não sou técnico na área e confiei na pessoa para exercer essa função”, declarou.

 
Obras da Coqueria 3 são paralisadas pela segunda vez

Os trabalhadores da Refratários Isolamento e Pintura (RIP), empresa do grupo alemão ThyssenKrupp Services S.A., que prestam serviços à Usiminas na construção da Coqueria 3, cruzaram os braços na última quarta-feira-19 para reivindicar melhores condições de trabalho.

Os operários alegam que decidiram parar por causa de dificuldades de negociação com a RIP. As principais reivindicações são: equiparação salarial entre as funções exercidas por profissionais com a mesma qualificação, pagamento de horas extras a 100% aos sábados e novo acordo sobre cestas básicas. Os trabalhadores, a maioria pedreiros de construção civil, pedreiros refratários e ajudantes, são de várias partes do Brasil, principalmente da Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso.

Ao iniciar um movimento de paralisação os operários foram informados que só poderiam se reunir na porta da empresa. Então eles se concentraram em uma manifestação na Portaria 2 da Usiminas. No entanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Ipatinga, Sebastião Paulo Chaves, disse que não sabia do protesto dos trabalhadores na área da Usiminas. O gerente responsável pelo contrato da RIP ThyssenKrupp Services na Usiminas, Alessandro Alves Andrade, alegou que a empresa cumpre todas as    cláusulas do acordo coletivo, homologado no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Ipatinga em março de 2009, com validade até novembro deste ano. No entanto, ele se dispôs a dialogar com a empresa. Mas as partes ainda não chegaram a um acordo mesmo após uma reunião realizada na tarde de quinta-feira-20.

 
Contas da saúde em Timóteo são investigadas

Aprestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo está sendo investigada. Esta semana, a administração municipal foi convidada a esclarecer supostas irregularidades apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde, listada na resolução 05/09. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Timóteo em um clima tenso. Depois de muito bate-boca não se chegou a nenhum consenso. O secretário de Saúde, José Fernando Peixoto, disse que a Secretaria não teve tempo hábil de apresentar a prestação de contas mais detalhada. Então, a Comissão de Saúde da Câmara de Timóteo e a equipe de assessoria jurídica do Legislativo decidiram que um advogado será contratado especialmente para avaliar os documentos de denúncias que o Conselho Municipal de Saúde entregou, alegando irregularidades praticadas pela secretaria municipal de Saúde. O profissional se faz necessário devido ao volume e seriedade do material. Denúncia, prova, contra-prova serão estudados pelo advogado para dar seu parecer.

O presidente da Comissão de Saúde, Marcílio Magalhães acredita que esse trabalho minucioso possa levar até mais que 30 dias. “É um trabalho que vai ser feito em cima de um material volumoso e com características específicas, por isso a contratação de um advogado só para isso. O assunto, a quantidade de denúncias demandam isso. Também estamos encaminhando ofícios à Prefeitura pedindo algumas respostas aos questionamentos do Conselho e aos requerimentos dos vereadores que foram feitos na última reunião. Tudo será anexado para a avaliação do advogado”, informou. Fazem parte da Comissão de Saúde e Saneamento Básico da CMT: Marcílio Magalhães (presidente); José Vespasiano – Vespa (vice-presidente); Virgínia Scarpatti (membro); Keisson Drumond (suplente); Douglas Willkys (suplente); Guaraciaba Gomes (suplente).

O presidente do Conselho de Saúde, Milton Macieira, disse que foram detectadas irregularidades com publicidade e alimentação, descumprimento de normas do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretaria é acusada ainda de ignorar a lei de responsabilidade fiscal, desrespeitar o regimento interno do Conselho e ainda de não observar prazos para entrega dos relatórios. Há suspeitas de contratação indevida de profissionais da saúde, não cumprimento das políticas de salários, da seleção pública e a falta de um plano anual de saúde para aprovação do Conselho. “Também detectamos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) que estão atendendo na Unidade de Pronto Atendimento. Há indícios ainda de que um funcionário comissionado teria feito 180 horas extras”, afirmou o presidente.

 
TRE marca eleições para Ipatinga

A população de Ipatinga recebeu na noite de quinta-feira (13) a notícia que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG), que marcou para o dia 18 de outubro as novas eleições para prefeito na cidade. O calendário de eleições extemporâneas aprovado por unanimidade pela Corte Poderão prevê as seguinte regras. Podem votar os eleitores que se alistaram ou pediram transferência para esse município até o dia 20 de maio de 2009. As convenções partidárias deverão acontecer entre os dias 9 e 16 de setembro. O pedido de registro de candidaturas deve ser feito até o dia 18 de setembro. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 19 de setembro. O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV vai do dia 1º a 15 de outubro. Após o pleito, os comitês financeiros terão até o dia 28 do mesmo mês para encaminhar as contas de campanha à Justiça Eleitoral. A diplomação e posse dos eleitos deve ocorrer até o dia 6 de novembro.

Apesar da euforia que tomou conta da população com a notícia, alguns recursos do prefeito cassado Sebastião Quintão (PMDB) junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Ele pode pedir a suspensão da eleição até que seus recursos sejam julgados. O mesmo pode fazer o vencedor não empossado na eleição de 2008, Chico Ferramenta (PT), que já recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter reconhecido o direito de posse como prefeito de Ipatinga.

 
PC recebe inscrições para abertura de novo pátio

O atual pátio de recolhimento de veículos apreendidos pela Polícia Militar, situado no bairro Limoeiro, pode mudar de local. O delegado regional da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga (1ª DRPC), Leonardo Vieira Dias, informou que o proprietário do espaço não está mais interessado em manter o pátio. Por isso, a delegacia recebe inscrições de pessoas interessadas em prestar o serviço. Atualmente o pátio possui cerca de 1.500 veículos e 3 mil bicicletas. A falta de condições de armazenamento faz com que alguns veículos fiquem até empilhados. De acordo com o delegado, os altos custos com a manutenção do espaço fizeram o atual dono desanimar com o negócio. “Ele quer entregar o pátio, porque as despesas são muito altas. A maioria dos carros estão em péssimo estado e como são originados de furto não tem rotatividade no local”, declarou o delegado. Atualmente a diária no local é de R$ 16.

Os interessados devem comparecer à 1ªDRPC para se candidatarem. Segundo Leonardo Vieira, os principais pré-requisitos para manter o pátio são ter uma área de 4 mil metros, asfaltada em que 30% seja coberta. O espaço deve ter um vigia e o candidato apresentar uma série de certidões negativas. “Já temos dois interessados que estão sendo avaliados”, comentou. Para tentar desafogar a superlotação de carros no atual pátio, a Polícia Civil organiza um leilão dos veículos que acontecerá ainda neste ano. “Estamos fazendo o cadastro dos veículos e pesquisa com relação aos impedimentos para depois publicar as notificações. O leilão é organizado por uma empresa de Belo Horizonte”, explicou o delegado regional.

 
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