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Geral


PMI e sindicatos avançam na negociação

Mais um passo foi dado na tarde desta quinta-feira (11) na negociação entre a Prefeitura de Ipatinga e os Sindicatos Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e dos Trabalhadores em Serviços Públicos de Ipatinga (Sintserpi).

A Prefeitura apresentou um estudo esclarecendo como chegou ao reajuste proposto aos sindicatos para os servidores. Os representantes dos professores também apresentaram uma nova proposta que será avaliada pela Administração Municipal. O próximo encontro acontece quarta-feira (17), às 14h, no quarto andar da PMI.

A secretária de Planejamento, Shirley Regina, enfatizou que a Prefeitura já atendeu 16 dos 19 itens da pauta de reivindicações dos sindicatos. O procurador geral do município, José Geraldo Nunes, questionou o estado de greve sinalizado pelo Sind-UTE por meio de um ofício encaminhado ao Executivo na tarde de quarta-feira (10). José Geraldo  lembra que foi acordado na reunião anterior que será formada uma comissão do Governo e membros dos sindicatos para discutir o piso reivindicado pela categoria. Dentro de dez dias o sindicato deve apresentar os nomes dos membros que irão compor a comissão.

O procurador geral esclareceu ainda que, de acordo com o inciso 8 do artigo 73 da lei 9504 de 1997, o Executivo não pode conceder nenhum reajuste acima da correção do INPC (4,11%), uma vez que o município está em período eleitoral, mesmo que suspenso. Além disso, a secretária de Planejamento, Shirley Regina, reiterou que o Executivo precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo ultrapassar o limite prudencial de 51,3% da receita corrente líquida com folha de pagamento.

A diretora de formação do Sind-UTE, Reny Batista, disse que o sindicato quer distencionar a relação com o Governo e que o desejo do sindicato é que não seja deflagrada paralisação. Apesar de declar estado de greve. A proposta do sindicato que está sendo avaliada pelo Executivo é que o vencimento dos professores seja equiparado aos salários dos funcionários com nível superior no município, R$ 1.486,00.

 
Vacinação contra Gripe A começa nesta segunda

 

A Gerência Regional de Saúde, sediada em Coronel Fabriciano, já está preparada para Campanha de Vacinação Contra a Influenza A, iniciada nesta segunda-feira (8).

A campanha será dividida em quatro etapas até o encerramento em 21 de maio (confira no quadro). A grande novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é que o público beneficiado com a vacina foi estendido para adultos com idade entre 30 e 39 anos. A ampliação do público-alvo a ser imunizado antes do início do próximo inverno, em junho, representa um aumento de 30 milhões de doses da vacina, totalizando 113 milhões. Para a compra das novas doses, foram destinados R$ 300 milhões, liberados por medida provisória. Na região do Vale do Aço, cerca de 8 mil doses já foram recebidas para atender as 33 cidades de sua jurisdição, conforme informou a GRS.

Desde o surgimento dos primeiros casos de Influenza A, em abril de 2009, até janeiro de 2010, foram registrados em Minas Gerais 1.523 casos e 149 óbitos.  A definição da nova faixa etária, segundo o Ministério da Saúde, considerou o grupo com maior número de hospitalizações e mortes, além dos que já haviam sido priorizados. A expectativa é imunizar 91 milhões de pessoas contra a doença. Parte das 113 milhões de doses será reservada para o caso de haver alterações epidemiológicas ao longo do inverno no país.

 

 

 

Calendário de vacinação

Profissionais de saúde e indígenas 08/03 a 19/03

Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a dois anos 22/03 a 02/04

Jovens de 20 a 29 anos 05/04 a 23/04

Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas 24/04 a 07/05

Pessoas de 30 a 39 anos 10/05 a 21/05

 

 

 
Lei que prevê alimentação saudável nas escolas estaduais entra em vigor

Os tradicionais salgadinhos fritos, refrigerante e as demais guloseimas recheadas e muitas calorias e com baixo teor nutricional estão fora do cardápio das cantinas terceirizadas das escolas estaduais de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Educação publicou a Resolução nº 1.511/2010, que esclarece às superintendências de ensino e diretorias de escolas o que poderá e o que não poderá ser consumido. Ela está de acordo com a Lei estadual nº 18.372, publicada em 4 de setembro de 2009 e que entrou em vigor em 1º de março. A lei prevê que lanches e bebidas comercializados nas cantinas deverão ser preparados conforme padrões de qualidade nutricionais que promovam a saúde dos alunos e previnam a obesidade infantil.

Segundo a resolução, não poderão ser comercializados alimentos que contenham altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre, sal, teor alcoólico e baixo teor nutricional. Como alternativa a estes alimentos nocivos à saúde, a escola deverá oferecer opções como frutas, suco naturais, sanduíches sem condimentos gordurosos e calóricos, bolos e biscoitos sem cobertura e sem recheios, leite, barras de cereal, entre outros. A resolução, porém, abre exceção para festas comemorativas ou promovidas pela escola, como páscoa, dia das crianças, festa junina e outras datas similares, vetando apenas a comercialização de bebidas alcoólicas.

 

Fiscalização

A resolução prevê ainda a ampla fiscalização e determina que aquelas cantinas que a descumprirem poderão ter o contrato rompido e perderão o direito de uso do espaço que ocupam nas escolas. A Superintendência Regional de Ensino, sediada em Coronel Fabriciano, responsável por onze municípios da região, informou que a fiscalização fica por conta da Vigilância Sanitária de cada município. Mas os inspetores da SRE farão visitas às escolas para acompanhar o cumprimento da lei.

 
Região do Caladinho espera melhorias na Tancredo Neves

Quando foi anunciada, no início de janeiro, a municipalização no perímetro urbano da BR-381 em Coronel Fabriciano, a população da região do Caladinho recebeu promessas de melhorias no trânsito. A primeira medida anunciada foi a instalação de semáforos no cruzamento da avenida situado perto da Escola Municipal Raimunda Coura de Barcelos. A previsão era que até o início do período letivo eles estivessem instalados. Mas a burocracia do processo licitatório atrasa o início das obras. Enquanto as modificações não começam o local fica ainda mais perigoso, com a desativação do radar do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em função da municipalização.

Questionado sobre a demora no início das obras, o Secretário de Obras e Meio Ambiente de Fabriciano, Galba Gomes, alegou que aguarda a conclusão do processo licitatório. “A licitação já foi feita. Aguardamos a publicação do edital. Faremos imediatamente uma intervenção próxima aos bairros Pedreira e Caladinho de Cima. Assim que o processo de licitação for concluído a empresa escolhida realizará a obra. No serviço público as coisas não acontecem no mesmo ritmo da iniciativa privada. Temos que obedecer uma série de procedimentos”, explicou o secretário.

O secretário prometeu iniciar as obras neste mês, o que ainda não aconteceu. “O término deve acontecer em 60 dias. Então, nossa previsão é finalizá-la no mais tardar no início de maio. As coisas não estão paradas”, afirmou o secretário. Ainda de acordo com Galba Gomes, outra importante intervenção no trecho será uma abertura próxima a garagem da Univale para permitir acesso mais rápido para o Unileste. “Faremos uma abertura no canteiro central e com um conjunto de semáforos teremos um cruzamento nas mediações ao posto de combustíveis do trecho”, informou.

 
Indefinição política continua

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para esta terça-feira-9, a sequência do julgamento dos recursos da cassação de Sebastião Quintão (PMDB) e seu vice, Altair Vilar (PSB). A sessão aconteceria quinta-feira-4, mas foi adiada pelo presidente do TSE ministro Ayres Britto. O motivo foi o prolongamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o Habeas Corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. No dia 23, dois ministros votaram pelo provimento e dois pelo desprovimento do recurso. O ministro Félix Fischer pediu vista e será o primeiro a se pronunciar sobre o caso na retomada do julgamento. Falta o voto do ministro Fernando Gonçalves. Em caso de novo empate, vota o ministro Ayres Brito, presidente do TSE para desempatar.

 
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