11/06/2020
Municípios tiveram repasse total de R$ 15,2 milhões aprovados pelo CIF e aplicam recursos em equipamentos e obras
A Fundação Renova, por meio do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, está disponibilizando recursos financeiros para os municípios de Iapu, no Vale do Rio Doce (MG), e São Domingos do Prata, na região Central de Minas Gerais. Os investimentos visam contribuir com obras e ações de saneamento nas duas cidades. Ao todo, Fundação Renova irá repassar R$ 500 milhões aos 39 municípios banhados pelo rio Doce e pelos trechos impactados dos rios Gualaxo do Norte e Carmo, atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Em Iapu, a prefeitura adquiriu uma minicarregadeira e uma trituradora de galhos para serviços de coleta de resíduos sólidos no município. Além da aquisição desses equipamentos, o município também já foi contemplado com os recursos para aquisição do terreno onde será implantada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Atualmente, o município está em fase de licitação das obras para a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Cerca de R$ 5,8 milhões em pleitos já foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF).
Em São Domingos do Prata, a prefeitura comprou o terreno para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O município também recebeu recursos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e adquiriu coletores de materiais recicláveis. O município também está autorizado a iniciar as obras para implantação do Centro de Tratamento e Reciclagem de Resíduos Orgânicos e Recicláveis. Além disso, está em análise a documentação para autorizar a licitação da obra do sistema de esgotamento sanitário. São Domingos do Prata teve a aprovação de R$ 9,4 milhões pelo CIF.
Após a aprovação dos pleitos pelo CIF, os municípios realizam alguns trâmites, que envolvemaprovação da licitação, autorização para execução dos serviços, aprovação das medições e repasse financeiro. Em Minas Gerais, o processo é realizado junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Além de disponibilizar recursos, a Fundação Renova realiza oficinas de capacitação e serviços de apoio técnico, que vão desde a licitação, passando por projetos, obras e gestão. “O programa é muito importante para a região. Há muitos benefícios com a coleta e tratamento de esgoto, além de destinação adequada dos resíduos sólidos, que levam à melhoria da qualidade de vida, da saúde, inclusive redução de doenças. Sem falar da preservação dos recursos hídricos, que também passa a acontecer”, diz Bruna Buldrini, coordenadora do Programade Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova.
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