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Câmara aprova PL que permite uso de veículo escolar por pacientes e profissionais de saúde

05/04/21 A Câmara dos Deputados aprovou dia 30 de março, o projeto que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem veículos escol...

05/04/2021 às 18h21
Por: Jornal Classivale
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05/04/21

A Câmara dos Deputados aprovou dia 30 de março, o projeto que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem veículos escolares como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico.

De acordo com o projeto de lei 2529/20, a medida permanece em vigor enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal.

Pelos termos do substitutivo aprovado, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), os custos serão suportados por esses entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O texto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde.

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O transporte deverá respeitar protocolos de segurança sanitária, como por exemplo, distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e de álcool 70% ao entrar nos veículos e ao sair deles.

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