01/09/21

O governo anunciou nesta terça-feira (31) um programa que dará desconto na conta de luz dos consumidores residenciais e pequenos negócios que reduzirem de forma voluntária o consumo de energia. O programa tem duração prevista até dezembro, mas pode ser prorrogado.
Ganhará o bônus quem diminuir o consumo de energia entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%. As regras foram publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União".
O desconto será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem economizar mais que 20% não receberá prêmio adicional.
A comparação será feita com base no somatório do consumo ao longo dos quatro meses – ou seja, o acumulado entre setembro e dezembro de 2021, na comparação com a soma das mesmas quatro faturas de 2020.
Uma vez feita essa comparação, se houver uma redução no consumo de 10% ou mais, o governo diz que creditará o desconto na conta subsequente, em janeiro de 2022.
Também nesta terça, o governo anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira tarifária escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida permanece válida até abril do ano que vem.
A decisão para criação de uma nova bandeira tarifária foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país.
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