Aprestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo está sendo investigada. Esta semana, a administração municipal foi convidada a esclarecer supostas irregularidades apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde, listada na resolução 05/09. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Timóteo em um clima tenso. Depois de muito bate-boca não se chegou a nenhum consenso. O secretário de Saúde, José Fernando Peixoto, disse que a Secretaria não teve tempo hábil de apresentar a prestação de contas mais detalhada. Então, a Comissão de Saúde da Câmara de Timóteo e a equipe de assessoria jurídica do Legislativo decidiram que um advogado será contratado especialmente para avaliar os documentos de denúncias que o Conselho Municipal de Saúde entregou, alegando irregularidades praticadas pela secretaria municipal de Saúde. O profissional se faz necessário devido ao volume e seriedade do material. Denúncia, prova, contra-prova serão estudados pelo advogado para dar seu parecer.
O presidente da Comissão de Saúde, Marcílio Magalhães acredita que esse trabalho minucioso possa levar até mais que 30 dias. “É um trabalho que vai ser feito em cima de um material volumoso e com características específicas, por isso a contratação de um advogado só para isso. O assunto, a quantidade de denúncias demandam isso. Também estamos encaminhando ofícios à Prefeitura pedindo algumas respostas aos questionamentos do Conselho e aos requerimentos dos vereadores que foram feitos na última reunião. Tudo será anexado para a avaliação do advogado”, informou. Fazem parte da Comissão de Saúde e Saneamento Básico da CMT: Marcílio Magalhães (presidente); José Vespasiano – Vespa (vice-presidente); Virgínia Scarpatti (membro); Keisson Drumond (suplente); Douglas Willkys (suplente); Guaraciaba Gomes (suplente).
O presidente do Conselho de Saúde, Milton Macieira, disse que foram detectadas irregularidades com publicidade e alimentação, descumprimento de normas do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretaria é acusada ainda de ignorar a lei de responsabilidade fiscal, desrespeitar o regimento interno do Conselho e ainda de não observar prazos para entrega dos relatórios. Há suspeitas de contratação indevida de profissionais da saúde, não cumprimento das políticas de salários, da seleção pública e a falta de um plano anual de saúde para aprovação do Conselho. “Também detectamos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) que estão atendendo na Unidade de Pronto Atendimento. Há indícios ainda de que um funcionário comissionado teria feito 180 horas extras”, afirmou o presidente.
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