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Geral Economia

Imposto zerado sobre hortaliças e frutas semiprocessadas

Isenção alcança produtos vendidos cortados, ralados, higienizados, descascados, embalados ou resfriados

14/04/2022 às 08h00 Atualizada em 21/04/2022 às 19h08
Por: Jornal Classivale Fonte: Agência Minas
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Foto: Carlos Alberto / Imprensa MG
Foto: Carlos Alberto / Imprensa MG

O Governo de Minas Gerais zerou a cobrança do ICMS sobre hortaliças e frutas vendidas em supermercados e sacolões com algum tipo de beneficiamento, como cortados, ralados, higienizados, descascados, embalados ou resfriados. A medida consta do Decreto 48.407/2022, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13/4).

O fim da cobrança do imposto sobre esses produtos é uma demanda do comércio. A redução da carga tributária sobre os contribuintes e, consequentemente, uma tentativa de diminuir os preços cobrados ao consumidor final.

Até então, somente as hortaliças e frutas em estado natural eram isentas do ICMS. Agora, a isenção é estendida a esses mesmos produtos minimamente processados, desde que não cozidos e sem adição de outros produtos que não os relacionados, mesmo que simplesmente para conservação, e desde que o preço não tenha margem de agregação superior a 30% em relação ao mesmo comercializado em estado natural, conforme definido no decreto.

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