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Governador anuncia redução de imposto sobre gasolina, energia elétrica e internet

Decreto que reduz ICMS para 18% em Minas Gerais será publicado nesta sexta-feira (1/7)

01/07/2022 às 17h00
Por: Jornal Classivale
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Fernando Frazão / Agência Brasil
Fernando Frazão / Agência Brasil

O governador Romeu Zema anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/7), que Minas Gerais vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%.

Até agora, o imposto sobre a gasolina era 31%, o da energia elétrica 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O decreto estadual será publicado ainda nesta sexta, em edição extra do Jornal Minas Gerais.

A decisão acompanha lei federal que estabelece limite do imposto para serviços considerados essenciais, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana.

Arrecadação

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De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), para os cofres públicos a redução do ICMS da gasolina, energia elétrica e telefonia para 18% vai representar R$ 12 bilhões a menos em arrecadação tributária: R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$ 1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.

 

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