
A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 134/23, que tem como objetivo instituir uma política pública de apoio aos catadores de materiais recicláveis e às organizações sociais que os representam na cidade. A proposta segue agora para sanção da Prefeitura Municipal.
De acordo com o projeto, a nova política pública deve atuar em conjunto com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como com normas estaduais e municipais relacionadas. A iniciativa abrange uma série de ações e estratégias voltadas para incentivar, apoiar e fortalecer o trabalho dos catadores e das organizações sociais que os representam.O autor da proposta, o vereador Fernando Ratzke (Cidadania), declarou que o projeto tem um significado de grande importância socioeconômica e ambiental. "A gestão de resíduos sólidos é uma problemática de competência das três esferas federativas e apresenta uma importância multissetorial", afirmou Ratzke. Ele ressaltou a necessidade de valorizar os catadores de materiais recicláveis, que muitas vezes se encontram marginalizados da sociedade, apesar do valor social que geram. O Projeto prevê uma série de medidas de fortalecimento dos catadores e das cooperativas, atuando nos três pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental. Também cria a possibilidade de uso do Fundo Municipal do Meio Ambiente para apoiar as ações listadas.
Siga as redes sociais:
Anúncio

Copasa TCE-MG autoriza Ipatinga a avançar com novo contrato de água e esgoto que prevê R$ 290 milhões
Saúde Pública UPA de Ipatinga enfrenta superlotação e opera com demanda acima de 200% da capacidade
Consciência Negra Feriado de 20 de novembro: veja as regras de funcionamento do comércio e supermercados no Vale do Aço
Enem 2026 Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja onde consultar as respostas
Economia Por que o dólar sobe e cai? Entenda o que influencia a moeda e como isso afeta seu bolso
Edital de Citação CITAÇÃO – Lei Geral de Massachusetts, Capítulo 210, § 6 CITATION
Temporal Temporal provoca alagamentos em vários bairros de Ipatinga e previsão indica mais chuva
Mobilização Moradores do Amaro Lanari convocam manifestação para cobrar providências após novas inundações de lama
Aviação Falha no controle aéreo paralisa voos nos EUA, provoca milhares de cancelamentos e afeta passageiros Mín. 21° Máx. 32°