A nota obtida junto ao IEPHA no Programa ICMS Patrimônio Cultural é inédita no município e assegura recursos mais significativos para investimentos em 2024.
Graças a uma nota histórica obtida pelo município em avaliação que acaba de ser divulgada, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), Ipatinga deverá receber grandes incentivos no próximo ano para valorização ainda maior do conjunto dos seus bens móveis e imóveis com conservação de interesse público por sua vinculação a fatos memoráveis da história.
A pontuação recebida, relativa ao Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício de 2024, foi de impressionantes 16,64, sem precedentes na história do município e, ainda, a maior nota Vale do Aço e a segunda maior do Leste de Minas Gerais.
Nos três exercícios anteriores, as notas conquistadas por Ipatinga haviam sido de 13,29 (2023), 13,64 (2022) e 12,76 (2021) pontos.
Programa de incentivo – O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais com políticas públicas relevantes.
O recurso do ICMS Patrimônio Cultural é obtido pela redistribuição de parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para ter direito ao repasse, as prefeituras precisam comprovar que têm ações de gestão para a preservação cultural.
Já a gestão do recurso e a definição das políticas de proteção são de responsabilidade dos municípios. Os recursos são aplicados principalmente na manutenção dos próprios bens, em reformas e preservação.
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