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Lei Paulo Gustavo

Estado de Minas Gerais, em breve deverá apresentar edital

04/08/2023 às 16h32 Atualizada em 07/08/2023 às 11h23
Por: Jornal Classivale Fonte: CMPC
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Lei Paulo Gustavo

Arteiros do Vale do Aço fiquem atentos, logo a região terá uma avalanche de recursos dos governos federal e estadual para a cultura. A tão falada LPG – Lei Paulo Gustavo já está dando sinal de que será uma realidade. Embora 75% do recurso seja destinado exclusivamente para ações que envolve áudio visual, 25% será destinada para as múltiplas manifestações (cênicas, folclóricas, artesanatos, musica...). A prefeitura municipal de Ipatinga já recebeu o recurso e uma comissão estuda as possibilidades para a distribuição do mesmo.

O Estado de Minas Gerais, também, em breve deverá apresentar edital. A principal diferença entre o edital do Estado e do Município é que no Estado, possivelmente artistas de outras áreas poderão apresentar projetos cujo produto seja áudio visual e com a devida contratação destes profissionais, enquanto que em Ipatinga os representantes do áudio visual exigiram exclusividade. Desta forma se você é artista da dança ou do teatro não poderá propor projeto para o áudio visual, enquanto que no Estado poderá pleitear o recurso.

“Enquanto presidente do Conselho Municipal de Cultura - CMPC e junto ao poder público, propomos a descentralização do recurso. Apesar de que 75% estejam voltados para o setor do audiovisual, temos a sugestão para que se criem editais contemplando o máximo possível das demandas do setor e que ampliem o atendimento para participação de iniciantes na área. Afinal, o audiovisual perpassa todas as áreas culturais. Desta forma o meio cultural sairá ganhando”, menciona Adilson Mariano.

Segundo Adilson, presidente do CMPC, os representantes do áudio visual discutem a melhor aplicação deste recurso dentro das próprias necessidades, todavia, as demais manifestações disputam um recurso muito menor. Pensar em editais que permitam artesões, atores, dançarinos, escritores da região a pleitearem parte destes 75%, cientes de que o produto final é de áudio visual, irá possibilitar que novos profissionais possam surgir, tendo em vista a necessidade da contratação de diretores de fotografia, edição, roteiristas e toda gama de profissionais deste setor. Continua, o representante do CMPC.

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Os editais ainda não estão prontos, mas em breve devem ser publicados. O presidente do Conselho, Adilson Mariano, reforça a importância deste recurso e solicita aos artistas, tanto do audiovisual quanto das demais áreas, que se organizem e pleiteiam os recursos que serão geridos pelo município, quanto aos que serão do Estado. Mariano, alerta para a necessidade dos artistas irem preparando as documentações: Clipagem da equipe principal (jornais, declarações...), RG, CPF, comprovante de endereço e um breve currículo com formação e experiência na área pretendida.

O CMPC de Ipatinga busca a desburocratização do processo, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a exigência de uma série de certidões. Portanto, cabe ao artista se antecipar e buscar Certidão Negativa de Débito Municipal; Certidão Negativa de Débito Estadual; Certidão Negativa de Débito Federal; Certidão Negativa de Débito Trabalhista. Além do mais devem estar em condição de abrir uma conta bancária exclusivamente para o projeto.

O departamento de cultura, juntamente com o CMPC realizou oitivas com a classe artística para pensar em editais que permitam atender a demanda apresentada, que por sinal é muito diversa e oportunizou debates e o fortalecimento da produção cultural e a valorização dos artistas.

Sempre é bom reforçar que todo recurso público perpasse pela necessidade burocrática e por isso compete ao artista produtor se preparar sobre esta temática. Caso não consiga ou não tenha interesse, ele deve buscar o apoio e a orientação na contratação destes profissionais, que por sinal são vários na cidade de Ipatinga.

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Em Ipatinga, será realizada uma Conferência Municipal de Cultura, prevista para o mês se setembro em atendimento a convocação Minc na 4° conferência Nacional. É de suma importância que todos os artistas se esforcem em participar das discussões. Será um momento de compartilhamento de conhecimentos e experiências, principalmente no que diz respeito a fomento e políticas públicas. A comissão para este evento já está se encontrando e em breve a classe será comunicada.

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