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Obra irregular leva perigo ao Caçula

Oinício da primavera chuvosa na região começou com muita lama, no bairro Caçula, em Ipatinga. A obra do condomínio Serra Verde, no bairro Caçul...

28/09/2009 às 14h12
Por: Jornal Classivale
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Oinício da primavera chuvosa na região começou com muita lama, no bairro Caçula, em Ipatinga. A obra do condomínio Serra Verde, no bairro Caçula, feita com vários corte em um morro foi desmanchada no primeiro dia da estação na cidade, com a forte chuva na madrugada de terça-feira (22). Boa parte da terra retirada de maneira inconseqüente inundou duas avenidas e ruas do bairro. Por pouco o lamaçal não causou uma tragédia. Uma equipe de engenheiros da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) veio à cidade nesta semana para vistoriar o local, após uma prévia análise conjunta do Ministério Público, Justiça e Prefeitura de Ipatinga. Um laudo vai apontar as medidas emergenciais para evitar maiores danos.

A polêmica obra chegou a ser embargada há três meses pela administração municipal. Há cerca de três semanas, a obra foi retomada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público do Meio Ambiente. No entanto o MP e a Prefeitura de Ipatinga mostram que o empreendedor não cumpriu com todas as cláusulas do termo. O promotor Walter Freitas Júnior disse que a obra já começou com irregularidades, por se tratar de um terreno de Área de Preservação Permanente (APP). “O empreendimento foi iniciado sem as respectivas autorizações ambientais. Essas atualizações deveriam ser prévias com relações a intervenções no topo de morro, em áreas de mais de 45º e em áreas instáveis. Quando Ação Civil Pública foi iniciada, o empreendimento estava em grau avançado com relação a essas intervenções e em áreas sensíveis. Então houve embargo judicial e posteriormente o empreendedor assinou um TAC prevendo execução dessas obras, estudo de análise de risco de impacto de vizinhanças. Mas nem tudo foi feito por ele”, declarou o promotor.

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O MP pediu a suspensão da obra para realização de medidas emergenciais de contenção de riscos. O proprietário do condomínio, Marcelo Mota, garantiu que tomará as providências necessárias, como a construção de barricadas com escória siderúrgica para cercar a terra. Ele também afirmou que assumirá tudo o que for de responsabilidade do empreendimento.

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