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Câmara de Ipatinga rejeita pedido de cassação contra prefeito

CPI pode ser aberta na segunda-feira-23

21/10/2023 às 16h20
Por: Jornal Classivale
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Câmara de Ipatinga rejeita pedido de cassação contra prefeito

 

A Câmara de Ipatinga, realizou em reunião ordinária especial, nesta sexta-feira (20), para discutir e votar quatro denúncias protocoladas contra o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, solicitando a cassação do seu mandato. As denúncias foram apresentadas pelo vereador Fernando Ratzke, por Flávio José Silva Pinto e Tiago Magalhães Rocha.

A denúncia nº 01, apresentada pelo vereador Fernando Ratzke, acusa o prefeito de enriquecimento ilícito e fraude em processo licitatório que resultou na locação de um imóvel, no bairro Cidade Nobre, que abriga hoje a sede provisória da Prefeitura Municipal. De acordo com a Promotoria de Justiça, o contrato firmado entre a administração pública e os locadores seria de 15 meses e o valor supera R$ 3,6 milhões.

A denúncia nº 02, apresentada por Flávio José Silva Pinto, pede o afastamento do prefeito baseado na dispensa de licitação, realizada pela Prefeitura Municipal, para a aquisição de kits de robótica, no valor de R$ 3.640.000,00, sob o argumento de irregularidades na contratação com a empresa Ideal SM Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.

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Já a denúncia nº 03, também apresentada pelo vereador Fernando Ratzke, é a respeito da contratação por dispensa entre a Prefeitura e a Fundação Instituto de Administração (FIA) para elaboração de estudos de revisão do Plano Diretor do Município, no valor de R$ 3,6 milhões. No documento, o vereador também cita a contratação dos Kits de Robótica.

 A denúncia nº 4, protocolada por Tiago Magalhães Rocha e baseada numa Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que questiona irregularidades em contratação do jornal diário local.

Como todos os pedidos foram de Comissão Processante – CP, a Procuradoria da Câmara, a pedido da Comissão de Legislação e Justiça, analisou as denúncias e concluiu que os documentos protocolados não preenchiam os requisitos de admissibilidade para abertura de CP, por não ter anexado todos os documentos comprobatórios das denúncias.

O presidente da Câmara, Ley do Trânsito, disse que as denúncias foram consideradas inépcias, ou seja, não considerada apta para prosseguimento por isso, foi votado pelo arquivamento dos pedidos. Se o vereador que protocolou as denúncias, tivesse pedido uma abertura de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, com a assinatura de mais seis vereadores, a CPI seria aberta automaticamente, sem necessidade de votação pelos demais vereadores e seria escolhida a Comissão.

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CPI

Foi protocolado então um pedido de abertura de CPI, com assinatura de quatro vereadores. Se tiver somente a assinatura dos quatro, na reunião da próxima segunda-feira-23, terá que ser votado em plenário a abertura da CPI, para isso será necessário a maioria simples de votos dos vereadores, ou seja, como a Câmara tem 19 vereadores, precisa de no mínimo 10 votos para ser aberta.

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Reunião acalorada e tensa

A reunião foi muito tumultuada com o plenário lotado, manifestantes com cartazes e palavras de “ordem”, e durou mais de seis horas, tendo sida suspensa por várias vezes. Os vereadores estavam muito tensos. Houve bate-boca entre alguns presentes no plenário, com os ânimos exaltados. Foi preciso a intervenção dos seguranças e até a Polícia Militar foi chamada, pelo presidente Ley do Trânsito, para estabelecer a ordem.

 

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