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Justiça determina paralisação de obra do Caçula

Somente obras de contenção de riscos podem ser executadas na área onde do loteamento do condomínio Serra Verde, no bairro Caçula, em Ipatinga. O ...

06/10/2009 às 02h37
Por: Jornal Classivale
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Somente obras de contenção de riscos podem ser executadas na área onde do loteamento do condomínio Serra Verde, no bairro Caçula, em Ipatinga. O deslizamento de terra que deixou duas avenidas e duas ruas na última semana, no último dia 23, fez com que a Justiça determinasse novo embargo da obra. O juiz Fábio Torres deu parecer favorável ao do Ministério Público do Meio Ambiente, que por meio de Ação Civil Pública pediu a paralisação da obra para que fossem feitas apenas medidas que evitem novos problemas, independente do projeto original. Além disso, a Justiça caucionou a área como garantia do pagamento de “danos ambientais e urbanísticos que vierem a ser verificados, e também do pagamento de multas já estabelecidas nos acordos firmados com o MP e Prefeitura Municipal de Ipatinga”, conforme explicou o promotor Walter Freitas de Moraes Júnior. As obras de reparo já estão sendo feitas no local para evitar novos deslizamentos com as previsões de fortes chuvas neste mês.

Para avaliar detalhadamente os danos causados pela obra, uma equipe de engenheiros da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) estiveram na cidade por dois dias nos últimos dias. O trabalho feito a pedido do Ministério Público, contou com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). A avaliação foi acompanhada pelo promotor Walter Freitas. Ele informou que o resultado do laudo ainda não tem data para ser divulgado. A obra já tinha sido embargada a pedido da Prefeitura Municipal de Ipatinga há cerca de três meses e foi retomada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP.

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