03/10/2009
Novo secretário
A secretaria de Administração da Prefeitura de Timóteo foi assumida nesta semana pelo vereador José Constantino Filho (PSDB), o Coronel, que atuava como líder do governo na Câmara Municipal. Ele teve que se licenciar das atividades legislativas e agora que assume o posto de líder do Governo na casa é Marcílio Magalhães (PDT).
Ponte
A ponte do localizada na Avenida Minas Gerais, no centro de Santana do Paraíso, será reconstruída, com uma verba de R$ 200 mil garantida pela deputada estadual Cecília Ferramenta (PT). Ela e o prefeito Joaquim Correia de Melo (Kim) se reuniram nesta semana com o secretário de Transporte e Obras Públicas de Minas, Fuad Noman, para solicitar a intervenção do Estado na solução do problema. A ponte é inundada durante o período de chuva.
Vereadores
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Emenda Constitucional nº 58/09, que pode aumentar o número de vereadores no Brasil. A ação aponta violação da Constituição Federal. Segundo o procurador, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, é suficiente para o ajuizamento de pedido liminar no Supremo.
Receita em queda
A Prefeitura de Timóteo apresentou nesta semana o relatório de exercício fiscal do segundo quadrimestre de 2009. De janeiro a agosto, a receita realizada pelo município foi de R$ 87,4 milhões – R$ 7 milhões a menos em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 95 milhões. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Fazenda a queda da receita municipal acompanhou a diminuição de transferências, aquelas repassadas pelos governos Federal e Estadual, como ICMS, IPI e FPM.
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