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Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento fiscal e de transporte

Alguns locais no Vale do Aço estão recolhendo doações, confira onde levar

09/05/2024 às 16h01 Atualizada em 09/05/2024 às 19h02
Por: Jornal Classivale
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Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o território gaúcho / Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o território gaúcho / Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

 

Em Minas Gerais, as mercadorias coletadas de terceiros para doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul estão dispensadas de nota fiscal e do documento de conhecimento de transporte.

O governo mineiro cumpre o estabelecido no Ajuste Sinief nº 9, de 7/5/2024, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A dispensa é válida até o dia 30/6.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), para o envio dos donativos, é necessário o preenchimento da declaração de conteúdo anexada ao próprio ajuste.

As mercadorias devem ter como destinatários:

•  Governo do Estado do Rio Grande do Sul;

•  Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;

•  Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul;

•  Entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul.

 

Exigência da NF-e

A exigência da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) recai somente sobre as empresas que remeterem mercadorias próprias.

Para isso, elas deverão indicar o Código Fiscal de Operações e de Prestações (Cfop) para doação.

 

Alguns locais no Vale do Aço estão recolhendo doações, confira onde levar:

Ipatinga

Clivet Quintão - Cidade Nobre

Clínica Veterinária Rocio - Iguaçu

Zargot Calçados - Horto

Clínica Dermaclean - Cariru

Kotai Mitsubish - Horto

Loja Adequa - Centro

Santana do Paríso

Samba Lelê Kids - Centro

 

Cel. Fabriciano

Clivet e Loja Corola - Giovanini

Clínica Veterinária Rocio - Santa Helena

 

Timóteo

Clivet e AMA Hospital Veterinário - Funcionários

 

O que doar?

Alimentos não perecíveis, roupas de cama, cobertores, colchões, ração para cães e gatos, kit de primeiros socorros, kit de higiene pessoal, roupas, produtos de limpeza, mamadeiras, fraldas, leite e água.

 

O Governo de Minas se mobilizou e enviou várias esquipes para o Estado do Rio Grande so Sul:

Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG)

• 28 bombeiros militares, especializados em busca, salvamento em enchentes, inundações e grandes desastres

• Três viaturas de salvamento

• Um veículo apropriado para o transporte de dois cães de busca

• Um caminhão que transporta diversos materiais e equipamentos logísticos

• Três botes

• Uma motoaquática (jetsky)

SES

• Um avião Cesna Caravan, com capacidade para transporte de até nove passageiros. A aeronave também pode levar equipamentos e fazer transporte de feridos em distâncias maiores

• Um helicóptero Esquilo, operado em parceria com o CBMMG, capaz de realizar resgates e transporte de feridos

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG)

• Quatro agentes da Defesa Civil de Minas Gerais

• Dez militares da Defesa Civil estadual

• Uma aeronave da PMMG, com cinco tripulantes equipados para voo noturno

• Uma viatura

• 750 colchões

Obs: na próxima semana será reforçado efetivo

 

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