Em Minas Gerais, as mercadorias coletadas de terceiros para doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul estão dispensadas de nota fiscal e do documento de conhecimento de transporte.
O governo mineiro cumpre o estabelecido no Ajuste Sinief nº 9, de 7/5/2024, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A dispensa é válida até o dia 30/6.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), para o envio dos donativos, é necessário o preenchimento da declaração de conteúdo anexada ao próprio ajuste.
As mercadorias devem ter como destinatários:
• Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
• Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;
• Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul;
• Entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul.
Exigência da NF-e
A exigência da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) recai somente sobre as empresas que remeterem mercadorias próprias.
Para isso, elas deverão indicar o Código Fiscal de Operações e de Prestações (Cfop) para doação.
Alguns locais no Vale do Aço estão recolhendo doações, confira onde levar:
Ipatinga
Clivet Quintão - Cidade Nobre
Clínica Veterinária Rocio - Iguaçu
Zargot Calçados - Horto
Clínica Dermaclean - Cariru
Kotai Mitsubish - Horto
Loja Adequa - Centro
Santana do Paríso
Samba Lelê Kids - Centro
Cel. Fabriciano
Clivet e Loja Corola - Giovanini
Clínica Veterinária Rocio - Santa Helena
Timóteo
Clivet e AMA Hospital Veterinário - Funcionários
O que doar?
Alimentos não perecíveis, roupas de cama, cobertores, colchões, ração para cães e gatos, kit de primeiros socorros, kit de higiene pessoal, roupas, produtos de limpeza, mamadeiras, fraldas, leite e água.
O Governo de Minas se mobilizou e enviou várias esquipes para o Estado do Rio Grande so Sul:
Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG)
• 28 bombeiros militares, especializados em busca, salvamento em enchentes, inundações e grandes desastres
• Três viaturas de salvamento
• Um veículo apropriado para o transporte de dois cães de busca
• Um caminhão que transporta diversos materiais e equipamentos logísticos
• Três botes
• Uma motoaquática (jetsky)
SES
• Um avião Cesna Caravan, com capacidade para transporte de até nove passageiros. A aeronave também pode levar equipamentos e fazer transporte de feridos em distâncias maiores
• Um helicóptero Esquilo, operado em parceria com o CBMMG, capaz de realizar resgates e transporte de feridos
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG)
• Quatro agentes da Defesa Civil de Minas Gerais
• Dez militares da Defesa Civil estadual
• Uma aeronave da PMMG, com cinco tripulantes equipados para voo noturno
• Uma viatura
• 750 colchões
Obs: na próxima semana será reforçado efetivo
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