Início do Horário Eleitoral Gratuito em TVs e Rádios

A partir desta sexta-feira, 30 de agosto, inicia o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Nesta primeira etapa, o horário eleitoral vai até 3 de outubro. 

Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades.  

A propaganda eleitoral de Coronel Fabriciano será exibida na Inter TV dos Vales, afiliada da Rede Globo, além das emissoras de rádio localizadas no município como as rádios Cidade, Educadora e Galáxia.

Em Ipatinga o horário eleitoral gratuito pode ser ouvido pelas rádios AM e FM localizadas na cidade, como a Vanguarda, 98 FM, Jovem Pan, Líder FM, Grande Vale e Itatiaia Vale do Aço.

Em Timóteo a rádio Vox 97 FM e a Tropical 96,1 FM irão transmitir a propaganda gratuita dos candidatos. 

A TV Leste, afiliada da rede Record, exibirá a propaganda dos candidatos de Governador Valadares. 

Horário Eleitoral nas emissoras de rádio: 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 de segunda a sábado.

Horário Eleitoral nas emissoras TV: 13h10 às 13h20  e das 20h30 às 20h40 de segunda a sábado.

Além do horários fixos, os partidos políticos têm 70 minutos diários ao longo da programação para divulgar seus candidatos e propostas. 60% do tempo deve ser destinado ao candidato a prefeito e 40% para os candidatos a vereador.

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*Nenhum dos municípios do Vale do Aço terá segundo turno, pois não atingiram o número mínimo de 200 mil eleitores.

Horário eleitoral gratuito 

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, define as regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.  

“Estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia. 

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