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Destino político nas mãos do TRE

Será no próximo dia 27 o julgamento do Recurso Eleitoral N° 8.528, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Esse é o principal recurso do prefeito ...

26/10/2009 às 19h03 Atualizada em 26/10/2009 às 19h07
Por: Jornal Classivale
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Será no próximo dia 27 o julgamento do Recurso Eleitoral N° 8.528, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Esse é o principal recurso do prefeito cassado em Ipatinga, Sebastião de Barros Quintão (PMDB), contra a sentença que no dia 19 de setembro passado, cassou o seu diploma e do vice, Altair Vilar (PSB), a 4ª sentença contra o segundo colocado na eleição de 2008.O processo tem como relator o juiz Benjamin Rabello, e como revisora, a juíza Mariza de Melo Porto, que retornou à Corte Eleitoral depois de dois meses afastada.Na sessão do dia 27 de outubro a Corte Eleitoral vai priorizar o julgamento do recurso principal, o que deixaria prejudicado (sem valor) o agravo de instrumento na Ação Cautelar 167, cujo julgamento está empatado de 3 a 3. Se a maioria da Corte Eleitoral decidir suspender a cassação, Quintão e seu vice, Vilar, reassumem imediatamente os cargos de prefeito e vice. Mas, caso a decisão seja mantida, a defesa de Quintão terá que recorrer de novo ao Tribunal Superior Eleitoral.Em Brasília, permanece sem decisão a Ação Cautelar 3334. No dia 25 de setembro o ministro Marcelo Ribeiro concedeu liminar em que permitiu a volta de Quintão, o que só não ocorreu por causa da quarta cassação.A Procuradoria Geral da República contestou a liminar em agravo regimental apresentado dia 13 de outubro. O recurso ainda está em análise e sem previsão de receber parecer.

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