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Comarca de Ipatinga fica sem ampliação

Com salas cada vez mais apertadas o Fórum Valéria Vieira Alves, inaugurado em dezembro de 1998 dá sinais que precisa ser ampliado. A chegada de nov...

26/10/2009 às 19h12
Por: Jornal Classivale
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Com salas cada vez mais apertadas o Fórum Valéria Vieira Alves, inaugurado em dezembro de 1998 dá sinais que precisa ser ampliado. A chegada de novos técnicos judiciários e juízes, já obrigou a saída de parte do Ministério Público e Defensoria Pública do local, mas ainda assim a lotação é marcante. Além de Ipatinga e Ipaba, a sede da comarca abriga, ainda os feitos processuais de Santana do Paraíso. Em 2007 chegou a ser anunciada a ampliação do prédio, mas 2009 chega ao fim do ano sem a obra.Recentemente, ao passar pela região, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sérgio Resende, praticamente descartou investimentos de recursos do orçamento do TJMG no Fórum de Ipatinga. Sua prioridade é reformar as comarcas no interior, menos estruturadas e em cidades mais carentes. Na escala de prioridades, a ampliação da comarca de Ipatinga ficou em segundo plano.O presidente admite que em sua gestão ela dificilmente sairá com recursos do TJMG. “Diante da realidade de muitas outras comarcas no interior, vemos que aqui em Ipatinga, com esse prédio, somos felizes e não sabemos”, afirmou. A única confirmação é que ainda em 2009 Ipatinga ganhe uma nova vara, cuja competência ainda será definida. Na entrevista, o presidente do TJMG falou sobre outras questões judiciárias:

Classivale - Essa afirmação de justiça morosa. É censo comum ou de fato precisa melhorar?Sérgio Resende: Não há dúvidas que precisa acelerar. Não é fácil porque depende de uma série de questões conjunturais.

Classivale -  O que o senhor pensa sobre penas alternativas?Resende: É uma das melhores soluções que há para os delitos de pequeno porte.

Classivale - Mesmo com os questionamentos que existem?Resende: Quem questiona não conhece as implicações entre encarcerar alguém e levar uma pessoa a cumprir uma pena sem entrar no sistema prisional.

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Classivale -  Não se trata de aliviar quem infringiu a lei?Resende: Há uma má informação nisso. Para o delito grave não existe pena alternativa, que é aplicada apenas para quem comete pequenas infrações. Não se pode misturar o criminoso contumaz com aquele que cometeu um crime por acaso.

Classivale -  E o equilíbrio entre o Estado eficiente para punir e falho na prestação do Bem Estar Social?Resende: Realmente há essa necessidade. Essa é a principal função do Estado, mas que vem sendo historicamente relegada.

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