Recurso Eleitoral 8589 deve ir a julgamento em breve no TRE-MG
O município de Timóteo não está livre de ter, ainda este ano, uma nova troca no comando do governo municipal. É que tramita já com parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, o Recurso Eleitoral 8589, em que os advogados do prefeito Geraldo Hilário Torres (PDT) e seu vice, Wander Izaías Pinto (DEM) recorrem de cassação sofrida na primeira instância em setembro passado, por acusação de uso da máquina pública na campanha eleitoral de 2008, quando foi determinada a posse do segundo colocado na eleição em Timóteo, Sérgio Mendes (PSB) e o vice, Marcelo Afonso (PR).
O recurso tem como relatora a juíza Mariza de Melo Porto. Desde o dia 7 de outubro, quando foi protocolado no TER-MG, o RE 8598 teve movimentações quase todos os dias, conforme mostra o acompanhamento processual do TRE. No dia 14 de outubro passado o processo estava concluso à relatora, mas no mesmo dia houve um pedido de vistas do advogado Rodrigo Rocha da Silva, julgado procedente pela juíza Mariza Porto.
O processo foi então retirado no dia 21, para devolução no dia 26, três dias úteis depois. O advogado autor do pedido de vista atua no escritório do especialista João Batista de Oliveira Filho, ao lado dos advogados José Sad Júnior, Thiago Lopes Lima Naves e Igor Bruno Silva de Oliveira, os mesmos que atuam na defesa do prefeito cassado em Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB).
Se o recurso de Geraldo Hilário for negado no TRE-MG, Sérgio Mendes volta imediatamente ao cargo que ele chegou a assumir por 24 horas entre 8 e 9 de setembro passado. Antes do julgamento do mérito do RE 8589, o TRE deverá julgar a Ação Cautelar 164. Foi nesta ação, que no dia 9 de setembro, 24 horas depois de ter seu mandato cassado, Geraldo Hilário foi reconduzido ao cargo por meio de uma medida liminar expedida pela juíza Mariza Porto.
A tendência no TRE é que na AC 164 seja mantida a decisão anterior, da relatora, mas no mérito, que pode ser julgado em novembro, o resultado é uma incógnita.
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