Com a chegada do final de ano as pessoas já começam a se preocupar com as contas do início de 2010. Uma delas é o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que em Minas começa a vencer logo em janeiro. A boa notícia nesse ano é que em função da queda dos preços dos veículos usados, o valor do imposto será menor do que o pago em 2009. Em Minas, o valor da taxa cairá 13,57%, em relação ao cobrado neste ano. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, Minas terá em 2010 uma frota tributável de 5,95 milhões de veículos. São 450 mil veículos a mais em relação à frota de 2009. Nas quatro principais cidades do Vale do Aço, a frota tributável gira em torno dos 130 mil. Só em Ipatinga, os veículos nessa situação até novembro eram 77.478, até setembro, conforme a Administração Fazendária.
A definição do cálculo do IPVA, foi feita por meio de pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em outubro de 2009, sob a supervisão de técnicos da SEF/MG, considerando os veículos fabricados nos últimos dez anos (2000 a 2009). Para veículos fabricados entre 1980 e 1999 serão considerados a base de cálculo e o imposto estabelecido para o mesmo tipo e modelo fabricado em 1999, reduzidos a cada ano a 90% para veículo com mais de 10 anos e até 20 anos de fabricação; a 95% para veículo com mais de 20 anos e até 30 anos; a partir do 31º ano os mesmos valores apurados para o mesmo tipo e modelo fabricado em 1980. Os veículos movidos exclusivamente a álcool terão 30% de desconto na base de cálculo do IPVA.
Pagamento
Alguns bancos já estão recebendo o pagamento do imposto. A primeira parcela ou parcela única vence no dia 18 de janeiro para os veículos com placa de final 1. A escala de vencimentos prossegue até o dia 29 do mesmo mês, obedecendo sempre o final de placa do veículo. Pagando à vista, o contribuinte terá um desconto de 3%. Poderá também parcelar em até três vezes (janeiro, fevereiro e março), sem direito ao desconto. O valor mínimo para pagamento do IPVA em parcelas iguais e consecutivas é de R$90. O atraso pode gerar multa de 0.3% ao dia até o 30º dia; de 20% após o 30º dia; e a partir daí, aplica-se a taxa Selic. A consulta da tabela de vencimentos pode ser feita no site www. fazenda.mg.gov.br.
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