EM VIGOR LEI QUE TRATA TRANSPORTE PIRATA COMO INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA
Lei 13.855 altera CTB em vigor desde sábado-05; motorista flagrado pode levar multa de quase R$ 1,5 mil e sete pontos na carteira
Começou a valer dia 5 de outubro a Lei nº 13.855, que trata do transporte irregular de passageiros. A partir de agora, o transporte pirata será considerado infração gravíssima, podendo o motorista ser punido com sete pontos na carteira e pagar um valor de cerca de R$ 1,5 mil...
A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo.
Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passou a valer dia 5 de outubro..
Copasa TCE-MG autoriza Ipatinga a avançar com novo contrato de água e esgoto que prevê R$ 290 milhões
Saúde Pública UPA de Ipatinga enfrenta superlotação e opera com demanda acima de 200% da capacidade
Consciência Negra Feriado de 20 de novembro: veja as regras de funcionamento do comércio e supermercados no Vale do Aço
Enem 2026 Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja onde consultar as respostas
Economia Por que o dólar sobe e cai? Entenda o que influencia a moeda e como isso afeta seu bolso
Edital de Citação CITAÇÃO – Lei Geral de Massachusetts, Capítulo 210, § 6 CITATION
Temporal Temporal provoca alagamentos em vários bairros de Ipatinga e previsão indica mais chuva
Mobilização Moradores do Amaro Lanari convocam manifestação para cobrar providências após novas inundações de lama
Aviação Falha no controle aéreo paralisa voos nos EUA, provoca milhares de cancelamentos e afeta passageiros Mín. 21° Máx. 32°