Sexta, 14 de Fevereiro de 2025
30°

Parcialmente nublado

Ipatinga, MG

Jornal Classivale Transporte

Renovação das permissões para transporte escolar em Fabriciano começa nesta terça-feira (28)

O prazo para apresentação dos documentos obrigatórios inicia nesta terça-feira, 28 de janeiro, e segue até 15 de março de 2025

27/01/2025 às 16h18 Atualizada em 30/01/2025 às 15h53
Por: Jornal Classivale
Compartilhe:
Renovação das permissões para transporte escolar em Fabriciano começa nesta terça-feira (28)

 

A Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, por meio da Gerência de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito, convoca os permissionários do transporte escolar no município a renovarem sua documentação para o ano de 2025. O prazo para apresentação dos documentos obrigatórios inicia nesta terça-feira, 28 de janeiro, e segue até 15 de março.

De acordo com o Decreto Municipal nº 6.325/2018, a renovação da permissão é obrigatória e deve ser realizada anualmente, enquanto a inspeção veicular ocorre semestralmente — sempre durante o período de férias escolares ou ao logo no início do ano letivo. A regra é válida para todos os profissionais que atuam no transporte de alunos em Coronel Fabriciano.

Os motoristas e/ou proprietários de veículos como vans, topics e micro-ônibus devem procurar a Gerência de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito da Prefeitura para apresentar a documentação exigida, renovar a permissão (alvará) e agendar a inspeção do automóvel em oficina ou junto a um profissional credenciado.

Durante o processo de renovação, também será realizada a primeira vistoria do veículo no ano. A segunda vistoria, em geral, ocorre entre junho e agosto.

 

CUSTOS E GUIAS DE PAGAMENTO

Os custos para a renovação anual da permissão para o transporte escolar incluem: R$ 392,40: Taxa de Localização e Funcionamento, referente à emissão do alvará. R$ 163,50: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

As guias devidamente quitadas devem ser apresentadas no momento da renovação.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para renovar a permissão, o condutor deverá apresentar:

CNH (Categoria D); Comprovante de não ter cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses; Atestado médico de sanidade mental; Certidão de antecedentes criminais; Seguro para transporte de passageiros e certificados dos cursos exigidos; Comprovantes de pagamento das taxas obrigatórias (alvará e ISS); Laudo de vistoria veicular (primeiro semestre de 2025).

Para atuar no transporte escolar, é necessário que o motorista tenha mais de 21 anos, CNH categoria “D” e curso de capacitação na área. No caso de transporte de crianças com até nove anos de idade, é obrigatória a presença de um acompanhante responsável, cadastrado nos órgãos competentes.

 

Siga no Instagram @jornalclassivale CLIQUE AQUI

Quer receber as notícias do Jornal Classivale via WhatsApp? CLIQUE AQUI

 

Jornal Classivale

Siga as redes sociais:

@jornalclassivale

                   

Anúncio

 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias