A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma BMW X5 e um Honda Civic na noite desta quarta-feira (11), na BR-381, em João Monlevade (MG). Os veículos utilizavam placas falsas sobrepostas às originais para tentar burlar o sistema de pedágio eletrônico Free Flow e evitar o pagamento das tarifas.
A identificação ocorreu após uma troca de informações entre a PRF e a concessionária Nova 381, responsável pela administração do trecho. Os dois automóveis circulavam juntos e já haviam passado pelos pórticos de cobrança do pedágio eletrônico.
Segundo a PRF, o esquema foi identificado por meio do monitoramento da circulação dos veículos, da análise de inconsistências nos registros de passagem e do cruzamento de informações dos sistemas de fiscalização.
Com os indícios de adulteração, os policiais direcionaram a fiscalização e realizaram a abordagem, confirmando o uso das placas falsas.
Os dois veículos foram apreendidos e encaminhados, juntamente com seus condutores, à Delegacia de Polícia Civil de João Monlevade.
Adulteração de placas pode resultar em até seis anos de prisão
A adulteração de placas e de outros sinais identificadores de veículos é crime previsto no artigo 311 do Código Penal.
A legislação estabelece pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para as condutas previstas no dispositivo, incluindo adulterar, remarcar ou suprimir sinais identificadores de veículos sem autorização.
A pena máxima superior a quatro anos também impede que a autoridade policial conceda fiança diretamente na delegacia, conforme o artigo 322 do Código de Processo Penal. Eventual liberdade provisória depende de decisão judicial.
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