Minas Gerais lidera a preservação do patrimônio cultural no Brasil

Minas Gerais reafirma sua posição como líder nacional na preservação e conservação do patrimônio cultural, consolidando-se como referência no Brasil.

Dados recentes mostram que, em 2021, o estado já possuía 802 municípios com legislação municipal de proteção ao patrimônio. Em 2024, esse número chegou a 840, demonstrando um avanço significativo e a quase totalidade dos municípios mineiros com políticas ativas de conservação.

Esse avanço é resultado de uma política pública estruturada e contínua, com destaque para a transferência do ICMS Patrimônio Cultural, um mecanismo inovador.

Esse modelo incentiva os municípios a criarem e aplicarem legislações próprias para a preservação do patrimônio, garantindo não apenas o tombamento de bens, mas também sua conservação e promoção.

Modelo de sucesso

O ICMS Patrimônio Cultural funciona como um incentivo direto aos municípios que investem na proteção do patrimônio histórico. A transferência de recursos pelo Governo de Minas permite que os municípios tenham autonomia para ações de preservação, recuperação e valorização de seus bens culturais.

Esse modelo tem sido referência para outros estados do Brasil, mostrando como políticas públicas bem estruturadas são capazes de estimular o desenvolvimento local por meio da cultura e do turismo.

“A cultura é um vetor de desenvolvimento econômico e social. Municípios que investem na preservação do seu patrimônio também fortalecem o turismo, geram empregos e promovem um senso de pertencimento na população. Minas Gerais lidera esse processo no Brasil e segue avançando, garantindo que seu patrimônio histórico continue sendo uma fonte de riqueza cultural e econômica”, destaca Leônidas de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

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