
Em Minas Gerais, aprender uma profissão e ser contratado para trabalhar durante o cumprimento da pena são oportunidades que incentivam a ressocialização dos presos.
Atualmente, 18.473 detentos trabalham em pequenas fábricas instaladas dentro dos presídios, incluindo 5.065 presos que cumprem pena nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Minas Gerais é campeão nacional em oferta de trabalho para cidadãos privados de liberdade, com 640 empresas parceiras que utilizam a mão de obra carcerária.
Com base na Lei de Execução Penal, três dias de trabalho reduzem a pena em um dia. Assim, um preso que trabalha de segunda a sábado acumula 24 dias trabalhados por mês, podendo reduzir oito dias da pena mensalmente, o que equivale a 96 dias por ano. Esse trabalho gera uma economia de R$ 218 milhões por ano aos cofres públicos, por meio da remissão da pena.
O valor pago pelas empresas ao Estado é dividido em três partes: 50% para a família do preso e para pequenas despesas pessoais dele; 25% para depósito em conta judicial, que será resgatada ao final da pena; e os 25% restantes são destinados ao ressarcimento do Estado pelas despesas de manutenção do preso.
O percentual destinado ao Estado para ressarcimento dos custos com os presos tem aumentado nos últimos anos: em 2021, Minas Gerais recebeu mais de R$ 2,7 milhões; em 2022, R$ 4,5 milhões; em 2023, R$ 5,4 milhões; e no primeiro trimestre de 2025, cerca de R$ 2 milhões.
A contratação de mão de obra carcerária tem transformado a rotina das unidades prisionais, com fábricas de diversos produtos sendo instaladas dentro das penitenciárias.
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