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Denúncia: Obra na BR-381 pode ter violado lei ambiental em Ipatinga

Instituto Cidades denuncia uso irregular de área protegida para construção de ponto de apoio próximo à estação ferroviária

03/06/2025 às 17h29 Atualizada em 03/06/2025 às 17h34
Por: Jornal Classivale
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Terreno em área verde próxima à BR-381 começou a ser preparado sem consulta ao CODEMA, segundo denúncia
Terreno em área verde próxima à BR-381 começou a ser preparado sem consulta ao CODEMA, segundo denúncia

 

O Instituto Cidades protocolou nesta segunda-feira (2) uma representação formal junto ao Ministério Público de Ipatinga contra a instalação de um ponto de apoio aos usuários da BR-381 em uma área classificada como Zona de Proteção Ambiental I (ZPAM I). A denúncia aponta a concessionária da rodovia e a Prefeitura como responsáveis pela intervenção sem autorização dos órgãos ambientais.

De acordo com a denúncia, a área, localizada nas imediações da Estação Ferroviária, já teve o gramado removido e o solo movimentado, caracterizando danos ambientais. A legislação municipal (Leis nº 3.350/2014 e 3.408/2014) proíbe qualquer uso fora das atividades de lazer, culturais ou esportivas nessas zonas, e exige aprovação prévia do CODEMA – o que, segundo o Instituto, não ocorreu.

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A entidade também afirma que, mesmo com o aval dos conselhos municipais, a mudança de uso exigiria alteração na legislação vigente, o que não foi feito. O local é considerado parte do Sistema Verde Municipal e tem valor paisagístico e cultural reconhecido.

O Instituto Cidades solicita a paralisação imediata da obra, investigação das responsabilidades e a recuperação ambiental da área. O caso agora está sob análise da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Ipatinga.

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AnaHá 1 ano Ipatinga Sem essas leis ambientais, as empresas simplesmente derrubam todas as áreas verdes da cidade sem pensar duas vezes
Abner Há 1 ano IpatingaQuando eu vi a cerca de arame farpado, pensei que iam criar gado!
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