Quinta, 19 de Novembro de 2026
24°

Parcialmente nublado

Ipatinga, MG

Jornal Classivale Fiscalização

Plataformas têm 48h para remover anúncios de cigarros eletrônicos

Sites de comércio online e redes sociais foram notificados pelo governo e devem relatar ações em até dez dias úteis

20/08/2025 às 17h07 Atualizada em 21/08/2025 às 16h10
Por: Jornal Classivale
Compartilhe:
Imagem: Pixabay
Imagem: Pixabay

 

Sites de comércio eletrônico e redes sociais têm 48 horas, contadas desde terça-feira (19), para retirar anúncios de venda e conteúdos relacionados a cigarros eletrônicos, conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). A legislação brasileira proíbe tanto a comercialização quanto a propaganda desses produtos.

A determinação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Plataformas como YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre já foram notificadas.

As empresas devem apresentar, em até dez dias úteis, um relatório detalhando as medidas adotadas, como remoção de anúncios, bloqueio de contas e novos controles de moderação. O CNCP também pediu esclarecimentos ao YouTube sobre a manutenção de vídeos de promoção ou instrução de compra de DEFs para maiores de 18 anos. O Ministério da Justiça ressaltou que a idade declarada pelo usuário não legaliza a propaganda de produtos proibidos.

Continua após a publicidade
Anúncio

O descumprimento da notificação pode gerar medidas administrativas e encaminhamentos às autoridades competentes.

A Senacon lembrou que, desde abril do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A regulamentação também veda o uso desses produtos em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados.

 

Continua após a publicidade
Anúncio

Jornal Classivale

Anúncio

 

Continua após a publicidade
Anúncio



* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias