
O Banco Central disponibilizou, a partir desta quarta-feira (1º/10), um novo recurso de proteção aos usuários do Pix: o botão de contestação. A ferramenta permite que vítimas de fraudes, golpes ou coerção solicitem a devolução de valores de forma 100% digital, diretamente no aplicativo da instituição financeira, sem necessidade de contato com a central de atendimento.
O recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021. Agora, a contestação feita pelo usuário chega instantaneamente ao banco do recebedor, que deve bloquear os valores existentes na conta suspeita — mesmo que de forma parcial. Em seguida, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a ocorrência. Confirmada a fraude, a devolução deve ser feita em até 11 dias após a contestação.
Segundo o BC, o novo modelo aumenta a chance de recuperação do dinheiro, já que acelera o bloqueio dos valores antes que os golpistas esvaziem a conta.
O que não entra na contestação
O MED não se aplica em casos de desacordo comercial, arrependimento de compra, erros no envio (como chave digitada incorretamente) ou transações com terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para situações de fraude, golpe e coerção.
Caminho do dinheiro
Outra novidade prevista é a possibilidade de devolução a partir de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas daquela que recebeu o valor originalmente. Essa funcionalidade entra em vigor de forma opcional em 23 de novembro e será obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
A expectativa do BC é que a medida aumente a identificação de contas usadas em golpes e desestimule a prática de fraudes via Pix.
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