
O período de defeso da piracema começou em todo o estado de Minas Gerais neste sábado (1º de novembro) e segue até 28 de fevereiro de 2026. Durante esse tempo, estão em vigor restrições à pesca para proteger as espécies nativas que entram em fase de reprodução.
A piracema é o período em que os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar. Para evitar a interferência humana nesse ciclo natural, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) mantém portarias específicas (nº 154, 155 e 156 de 2011) que regulamentam a atividade pesqueira.
Durante o defeso, fica proibida a pesca de espécies nativas. Está liberada apenas a captura de peixes exóticos ou híbridos, limitando-se a 3 quilos por dia mais um exemplar.
As regras também determinam distâncias mínimas de pesca em relação a barragens, corredeiras, confluências, lagoas e represas, locais onde as espécies costumam se reproduzir.
Os pescadores que desejarem praticar a atividade devem utilizar apenas linha de mão, vara simples, caniço, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Redes e outros equipamentos de captura coletiva continuam proibidos.
Mesmo nos casos autorizados, é obrigatório portar a carteira de pesca atualizada, emitida no site do IEF.
Comércio e controle de estoques
Pessoas físicas e jurídicas que comercializam, armazenam ou processam peixes também devem se registrar no IEF.
Os estoques de peixes de águas continentais — frescos, congelados ou processados — precisam ser declarados ao órgão até quarta-feira, 5 de novembro, por meio de formulário disponível no Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG).
A exigência vale para peixarias, frigoríficos, associações de pescadores, bares, restaurantes e ambulantes que mantenham peixes armazenados.
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