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Durante a COP30, Belém será a capital do Brasil

Lula sanciona lei que transfere capital para Belém entre os dias 10 e 21 de novembro durante o evento COP30

05/11/2025 às 13h49 Atualizada em 05/11/2025 às 13h58
Por: Jornal Classivale
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Porto de Belém (PA)
Porto de Belém (PA)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 10 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 15.251 foi publicada no Diário Oficial da União.

A transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.

Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. 

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Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

Leia mais COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém

 










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