
Mesmo após o período mais crítico das chuvas, a força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) continua atuando nas cidades da Zona da Mata atingidas pelas enchentes. O grupo foi instituído para dar agilidade às ações de socorro, fiscalização e reparação de danos.
A Força-Tarefa Enchentes 2026 foi oficializada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e reúne promotores e coordenadores de diferentes áreas da instituição. A orientação é priorizar demandas ligadas à emergência, incluindo planejamento, logística e apoio técnico aos municípios.
Destinação de recursos
A Corregedoria-Geral autorizou, em caráter excepcional, a destinação de recursos provenientes de condenações judiciais e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para ações humanitárias, defesa civil e assistência social nas cidades afetadas.
Os valores podem ser direcionados a contas oficiais e entidades habilitadas, como a campanha SOS Águas, do Servas, além da Defesa Civil, em razão da decretação de calamidade pública.
Prevenção e fiscalização
Em Juiz de Fora, o MPMG destacou que parte da estrutura atual do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais foi viabilizada por um TAC firmado em 2017 com a ArcelorMittal, que permitiu a aquisição de equipamentos para resgates, incluindo torre de iluminação para operações noturnas.
Levantamento da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente aponta quase uma centena de TACs e ações civis públicas relacionadas a ocupações irregulares em áreas sujeitas a inundação. O Ministério Público afirma que segue monitorando as consequências das chuvas e cobrando o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas para reduzir riscos de novas tragédias.
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