
Uma operação realizada na terça-feira (18) em uma clínica neuropsiquiátrica de Alfenas, no Sul de Minas, identificou graves violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias. Sete homens foram retirados da instituição e encaminhados para avaliação e atendimento na rede de saúde da região.
A fiscalização foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com participação de órgãos estaduais e municipais, Conselho Tutelar e Polícia Militar.
Durante a ação, equipes encontraram pessoas em cômodos trancados por fora com cadeados, além de ambientes sem condições adequadas de higiene, acomodação e segurança.
Segundo a ocorrência policial, uma pessoa foi encontrada lesionada em um espaço com fiação elétrica exposta, presença de fezes e urina e sem cama para acomodação. Ela precisou ser encaminhada para atendimento hospitalar.
A Polícia Militar registrou ocorrência com suspeitas de crimes como tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos. Responsáveis apontados no registro policial foram presos em flagrante.


Clínica é parcialmente interditada
A Vigilância Sanitária Municipal lavrou auto de inspeção e determinou a interdição parcial da unidade. A clínica ficou proibida de admitir novos pacientes.
De acordo com a listagem apresentada pela instituição, havia 137 pessoas internadas no local no dia da operação. Entre elas estavam adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com sofrimento mental e pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Em outro ambiente também trancado pelo lado de fora, os agentes encontraram pacientes em condições consideradas inadequadas para assistência e permanência. Eles foram retirados e encaminhados para atendimento pela rede responsável.

Proteção dos direitos humanos
Segundo o MPMG, a operação faz parte das ações de fiscalização das condições de atendimento a pessoas com sofrimento mental e busca garantir políticas de cuidado em liberdade, atenção comunitária e proteção dos direitos humanos.
A atuação também segue as diretrizes da Política Antimanicomial, que procura evitar práticas de caráter asilar e garantir proteção às pessoas submetidas a internações ou outras formas de restrição de liberdade.
Em relação aos adolescentes, o MPMG informou que busca assegurar tratamento adequado e, quando possível, o retorno ao convívio familiar e comunitário de maneira planejada e segura.
A ação foi comandada pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sul (CRDS Sul), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas (Credca Sul de Minas) e pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Alfenas. Também participaram órgãos estaduais e municipais, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar.
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