
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também determina o retorno do delegado Leandro Almada à direção de Inteligência da corporação.
Rodrigues havia sido afastado na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça. No mesmo dia, a Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Dino aponta problemas no afastamento
Ao determinar a reintegração, Flávio Dino apontou “atropelos processuais” e questionou a legitimidade do partido Novo para pedir o afastamento de uma autoridade pública em um processo de natureza criminal.
Segundo o ministro, o Código de Processo Penal não prevê partidos políticos entre os sujeitos legitimados a solicitar medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais.
Decisão também alcança diretor de Inteligência
Dino determinou ainda o retorno de Leandro Almada. O ministro citou o risco de prejuízo às investigações em andamento sob sua relatoria caso a produção de relatórios de inteligência fosse interrompida.
O afastamento dos dois servidores havia sido determinado por André Mendonça após o ministro afirmar ter sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto. O caso envolve relatórios de inteligência e a Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao Banco Master.
A decisão de Dino representa uma nova reviravolta no caso, que ainda envolve o julgamento interrompido na Segunda Turma do STF.
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